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PEC da música será votada nesta quarta-feira pelo Senado

Setor de produção de CDs e DVDs corre o risco de virar pó, caso o plenário do Senado endosse votação de sua CCJ 09/05/2012 às 08:35
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Audiência pública ontem na CCJ do Senado reforçou o parecer do senador Eunício Oliveira pela extensão dos incentivos
Antonio Paula ---

Brasília (sucursal) Os senadores do Amazonas bem que tentaram suspender a audiência pública, adiar os debates e até propuseram a criação de um grupo de trabalho para discutir melhor o conteúdo da PEC da Música que dá imunidade tributária aos fonogramas e videogramas de artistas e autores brasileiros. O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), no entanto rejeitou todos os recursos dos senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin. Relator da matéria, Oliveira anunciou que o parecer dele, favorável à PEC nº 123/11 (PEC da Música) vai à votação na sessão de hoje da CCJ, sendo o primeiro item da pauta. “A minha obrigação é preservar a cultura brasileira e já deixei isso bem claro quando apresentei o meu relatório”, disse Oliveira no final da audiência pública.

Questionado se iria atender aos apelos de Braga e Vanessa e criar uma mesa de negociação entre os artistas, empresários, entidades de classe, Receita Federal e Parlamento para debater mais a fundo o teor da proposta, ele disse que a possibilidade é remota, mas poderá mudar o relatório se os interessados no assunto chegarem a uma negociação. “Sou um democrata e não vejo nenhum problema, pois, aqui é a Casa do entendimento. Atendi ao pedido de audiência pública, forçando a barra para promover esse debate. Amanhã (hoje) vamos defender e aprovar a PEC da Música em defesa da cultura brasileira”, declarou o presidente da CCJ e relator da PEC 123/11. Para o cantor e compositor Raimundo Fagner, a PEC da Música é um excelente remédio porque a pirataria é um câncer e precisa ser combatida de todas as formas. “Se a gente consegue baixar o preço para que aquele público que quer ter o CD e DVD, mesmo com todas as mídias digitais, estimula o mercado e essa indústria que está tão caída. Por isso, é importante que a gente procure várias formas e aprovar essa proposta é essencial”, declarou Fagner.

O superintendente da Zona Franca de Manaus, Thomaz Nogueira, disse que a medida é ineficaz aos fins a que se pretende. Ela não resolve o problema da pirataria nem o custo da música no País. Causará problemas à estrutura produtiva existente no polo de CD e DVD e afetará cerca de sete mil empregos. Já Associação Brasileira da Música Independente (ABMI), em panfleto distribuído na audiência pública, diz que Manaus mente com relação aos empregos. “As fábricas são robotizadas e oito pessoas rodam duas linhas produzindo até 50 mil discos por dia”. O presidente do Sindicato das Indústrias dos Meios Magnéticos e Fonográficos do Estado do Amazonas, Amauri Carlos Blanco, diz que o debate não está completo. Seriam necessárias mais discussões, no entanto, admite que a CCJ e o plenário do Senado vão “massacrar” o polo de CD e DVD da Zona Franca de Manaus como ocorreu na Câmara dos Deputados.