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PM investigará se prisão de soldado em Coari ocorreu de forma arbitrária

O soldado da PM Márcio Costa foi preso no último sábado por porte ilegal de armas em Coari e será removido a Manaus nos próximos dias 17/03/2013 às 18:38
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Comando de Policiamento Especial (CPE)
Ana Carolina Barbosa Manaus

A Polícia Militar (PM) vai instaurar inquérito para apurar se a prisão do soldado Márcio Costa, lotado na 12ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) em Manaus, preso, no último sábado (17/03), em Coari (a 363 quilômetros de Manaus), ocorreu de forma arbitrária. Ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de armas – artigo 14 da Lei 10.826.

Márcio atuou no município durante a gestão do ex-prefeito Arnaldo Mitoso e foi transferido para a capital este ano. Ao voltar a Coari, foi abordado pelo secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Ordem Social, Alan Rego da Mata, o qual é major da PM, mas está à disposição da Prefeitura de Coari. Além de Alan, o coronel Mesquita, conforme consta no documento de flagrante ao qual o acritica.com teve acesso, participou da prisão.

Márcio Costa foi preso em um posto de gasolina da cidade durante a madrugada e, conforme relatos da assessoria do ex-prefeito Arnaldo Mitoso, entregou a arma da corporação ao major, mas acabou preso.

Questionada se a prisão ocorreu de forma ilegal, a assessoria da PM informou que não, já que o artigo 301 do Código de Processo Penal e o artigo 243 do Código de Processo Penal Militar, prevêem que qualquer cidadão pode prender pessoa que esteja praticando ato ilegal.

Contudo, a assessoria afirmou que, no caso do secretário-adjunto, que está à disposição da prefeitura e, portanto, afastado das funções da PM, ele apenas conduziu o PM à delegacia do município, mas o auto de prisão em flagrante foi oficializado pela autoridade da Polícia Civil de Coari, cujo nome não foi revelado.

O comandante da PM em Coari, major Airton Norte, informou que o soldado assumiu o comando da PM no município há dois meses e pediu transferência para Manaus. Ele comentou que não acompanhou a prisão porque estava na capital neste final de semana, com a anuência do Comando Geral da PM.

Ausência de porte de arma

De acordo com ele, Márcio foi abordado pelos policiais, os quais constataram que, além da ausência do porte de armas, entregue a todo policial e que comprova a legalidade do uso do armamento, ele também estava com a guia de trânsito vencida. Neste acaso, a prisão ocorreu porque não havia cautela da arma.

“O porte é inerente à função dele (Márcio), pela lei. Tentei questionar o delegado, que achou por bem fazer o flagrante. O que eu fiz foi conduzi-lo ao quartel e fazer um ofício à juíza da cidade, por orientação do comando, solicitando a remoção dele a Manaus. Dei entrada ontem mesmo (sábado), durante o plantão (judiciário)”, explicou o comandante.

O soldado está alojado, neste momento, na 9ª Companhia Independente de PM em Coari (CIPM) e aguarda ser removido ao Batalhão de Guarda, localizado na capital. A assessoria da PM informou que o inquérito que irá investigar as circunstâncias da prisão ocorrerá com base na documentação que será enviada de Coari ao Comando Geral da PM e que, caso comprovada a arbitrariedade, os policiais responsáveis pela prisão e o delegado de Coari poderão ser indiciados por abuso de autoridade.