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Policiais Militares do Amazonas condenados foram reitegrados através de liminar

Policiais com envolvimento em algum tipo de crime conseguem se manter em atividade na corporação por meio de liminares 18/04/2012 às 07:22
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Felipe Arce Rio Branco tem o processo em grau de recurso e enquanto não for julgado, ele não pode ser exonerado da PM; ele caminha para a aposentadoria
jornal a crítica Manaus

Oitenta e nove policiais militares foram excluídos da corporação por envolvimento com algum tipo de crime durante o período de um ano. A informação foi dada nessa terça-feira (17), pelo comandante geral da PM, coronel Almir David, que assumiu o cargo em março de 2011. Apesar da celeridade adotada na punição aos policiais criminosos, muitos conseguem voltar por meio de liminares judiciais.

“Policial  envolvido com o crime que continua na corporação não é por falta da conclusão de processos administrativos, por negligência ou omissão da nossa parte”, disse Almir David. Atualmente existem oito policiais que foram expulsos e que foram reintegrados por força de uma liminar.

O comandante disse que não tem como evitar que esses policiais sejam reintegrados porque ordem judicial deve ser cumprida e a contestação dessas medidas não competem ao Comando Geral da PM, mais sim à Procuradoria Geral do Estado (PGE). Segundo o comandante, muitos desses policiais usam de recursos e manobras para se manter na instituição.

“Se coubesse a nós, a contestação dessas decisões judiciais, muitos desses policiais que estão aí, não teriam retornado”, disse o comandante. Almir Davi informou que foi criada uma Diretoria de Justiça e Disciplina (DJD), que tem como objetivo acompanhar os procedimentos que são instaurados pela Corregedoria Geral e passar informações para a PGE.

O comandante explicou ainda que, assim que toma conhecimento de que seus membros apresentaram desvio de conduta, é instaurado um conselho de disciplina, para quem tem mais de 10 anos na instituição, e sindicância para quem está menos tempo na corporação. Ao final desses dois procedimentos de apuração, o investigado é submetido a um conselho de justificativa, conhecido na corporação como “corredor da morte”, quem é quem decide se ele fica ou não na Polícia Militar.

Assim que são expulsos, muitos recorrem da decisão na Justiça e conseguem a reintegração por meio de mandados de segurança. A maioria alega cerceamento de defesa e que a punição foi grave.

Reintegração
O cabo da Polícia Militar, Wathila Silva da Costa, considerado “fiel escudeiro e amigo de todas as horas” do ex-deputado Wallace Souza, foi expulso da PM, ficou por vários anos fora da instituição, trabalhando para a família do ex-deputado, chegou a ser preso durante as investigações da suposta organização criminosa, durante o “Caso Wallace”, mas entrou com pedido de reintegração e consegui voltar para a PM por meio de uma liminar judicial.

Policial pode ir para a reserva
O processo no qual o tenente-coronel Felipe Arce Rio Branco foi condenado está em grau de recurso e enquanto não for julgado, ele não pode ser exonerado da Polícia Militar, segundo o comandante geral da corporação, coronel Almir David.

Felipe Arce Rio Branco  está completando 30 anos dentro da PM este ano e já deu inicio no procedimento para ir para a reserva.

“Nós não podemos agir dentro da nossa vontade, mas somos obrigados a cumprir o que manda a lei”. disse David.

O tenente José Carlos Soares Gomes é outro que já foi expulso várias vezes da PM, mas sempre conseguiu voltar. Ele foi condenado por tráfico internacional de droga e atualmente está trabalhando no Centro de Assistencia Social (CAS) da corporação.

De acordo com informações da assessoria de imprensa da PM, o tenente está cursando faculdade e o final do cumprimento de sua pena poderá acontecer junto com a sua formatura.

Condenados

Os tenentes da Polícia Militar, Wilson Marques, acusado de vários crimes; José Carlos Soares Gomes, condenado por tráfico internacional de droga; Felipe Arce Rio Branco, condenado pelo crime de associação para o tráfico e porte ilegal de arma; são alguns dos chamados condenados de farda.

Processos em aberto e salários em dia
A Polícia Militar ainda tem alguns membros que estão sendo investigados e que chegaram a ser presos, mas cujos processos ainda não foram julgados. Um deles é o do sargento Luís Maia, o “L. Maia”, que também foi investigado  durante o “Caso Wallace”, Na ocasião, ele foi preso, mas ganhou liberdade e está trabalhando normalmente.

Segundo o comandante da PM, coronel Almir David, o cabo Rodolfo Lemos Soprano, o “Godô”, que responde a vários processo na Justiça, já foi preso várias vezes e nunca foi expulso da PM, porque os processos encontram-se em grau de recursos.

Godô é acusado de integrar um grupo de extermínio  formado por PMs, junto com o tenente-coronel Felipe Arce. O grupo chegou a ser preso pela Polícia Federal durante a operação “Centurião”, deflagrada em 2005.

Godô é acusado de ser o homem que executou a tiros o ex-policial civil Santos Clidevar e de enterrá-lo em uma cova rasa, em um sítio no ramal do Toco, na AM-010, junto com o soldado Ivan Cheley. Ambos estariam a mando de Arce.Pelo crime, o bando teria recebido R$ 12 mil do traficante Ezequiel Santos, o “Kéia”, enteado de Santos Clidevar.