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PPA e LOA devem ser levados à votação na Aleam em 15 de dezembro, afirma relator

O orçamento estadual para 2013 está previsto em R$12 bilhões, quase R$ 2 bilhões a mais que o de 2012 22/11/2012 às 17:01
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Assembleia Legislativa do Amazonas
Ana Carolina Barbosa Manaus

A Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA) para 2013 devem estar conclusos para votação na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) até o próximo dia 15, segundo previsão do presidente da Comissão de Finanças Públicas e relator das duas matérias, deputado estadual Adjuto Afonso (PP). Nesta quinta-feira (22/11), ele entregou à Mesa Diretora os pareceres prévios acerca dos dois processos, os quais devem passar por cinco comissões para análise nas próximas semanas.

Adjuto explicou que, inicialmente, os projetos passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), presidida pelo deputado Belarmino Lins (PMDB), o qual deu o parecer prévio positivo após analisar os aspectos jurídicos das matérias.

De fato, tanto o projeto do Orçamento 2013 quanto do PPA passaram a tramitar hoje nas pautas ordinárias da Casa legislativa.

“Nas próximas semanas os projetos poderão receber emendas. Após recolher essas emendas, convocarei a comissão (de Finanças) para analisá-las”, informou.

De acordo com o parlamentar, o Orçamento de 2013 para o Estado está previsto em R$ 12 bilhões, superior, por exemplo, ao Orçamento de 2012, que fechou em pouco mais de R$ 9 bilhões.

O PPA, por sua vez, reúne as metas para o governo estadual para o próximo ano. Entre elas, informou Adjuto, estão a construção de um novo hospital, de um anel viário e a execução de projetos em função da Copa do Mundo de Futebol de 2014, a qual terá Manaus como uma das cidades-sede.