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Pré-candidatos devem deixar registro junto ao TRE-AM para última hora

Nesta quinta-feira (5), termina o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador 04/07/2012 às 19:11
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O único dos candidatos ouvidos pela reportagem do Portal acritica.com, que revelou a intenção de registrar sua candidatura nesta quarta-feira, foi Serafim Corrêa (PSB). De acordo com seu vice, deputado Marcelo Ramos (PSB), o registro deve ser feito ainda nesta tarde
acritica.com Manaus

Os partidos politicos têm até às 19h desta quinta-feira (5), para registrarem as candidaturas de seus representantes nas eleições de outubro, como prevê a Lei nº 9.504/97, art. 11, caput). Mas, até às 11h desta quarta-feira (4), nenhum dos nove pré-candidatos à prefeitura de Manaus anunciados durante as convenções partidárias tinham oficializado suas participações na corrida pelo cargo de chefe do Executivo Municipal.

O único dos candidatos ouvidos pela reportagem do acritica.com, que revelou a intenção de registrar sua candidatura nesta quarta-feira, foi Serafim Corrêa (PSB). De acordo com seu vice, deputado Marcelo Ramos (PSB), o registro deve ser feito ainda na tarde desta quarta-feira.

“Estamos fazendo alguns reajustes, mas pretendemos ir ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM), ainda nesta quarta”, disse Marcelo Ramos, ressaltando que seu partido apresentará além do registro da chapa puro sangue na disputa pela prefeitura, os nomes de 82 candidatos à uma cadeira na Câmara Municipal de Manaus (CMM). “Serão 71 candidatos do PSB, e 11 candidatos coligados pelo PSOL”, destacou.

Já Henrique Oliveira (PR), disse que espera apenas um documento para fechar a lista de solicitações do TRE-AM, para oficializar a candidatura. “Estou a espera de um documento, que deve chegar às minhas mãos somente na manhã desta quinta. Devo estar indo ao Tribunal logo após recebê-lo, meu registro será encaminhado juntamente com os 26 processos dos candidatos do PR à CMM”, enfatizou.

O pré-candidato lembra que seu partido estará indicando o nome de nove mulheres na disputa por vagas no Legislativo Municipal. Conforme explicou a assessoria de imprensa do vice pela chapa encabeçada por Artur Neto (PSDB), vereador Hissa Abrahão (PPS), a candidatura do grupo também só deve ser oficializada no último dia estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PPS que não se coligou na chapa proporcional, concorrerá com 62 nomes ao cargo de vereador.

A reportagem tentou contato com os candidatos relacionados, mas até o momento não obteve resposta: Pauderney Avelino (DEM), Luiz Navarro (PCB), Jeronimo Maranhão (PMN), Sabino Castelo Branco (PTB), Herbert Amazonas (PSTU).

O que pode e o que não pode a partir desta quinta

Nesta quinta-feira (5), termina o prazo para partidos políticos e coligações apresentarem no Cartório Eleitoral competente, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidatos a Prefeito, a Vice-Prefeito e a Vereador.

Mas, a apartir desta data os Cartórios Eleitorais e as Secretarias dos Tribunais Eleitorais, funcionarão em regime de plantão (abertos aos sábados, domingos e feriados)

Também é o ultimo dia para os Tribunais e Conselhos de Contas tornarem disponível à Justiça Eleitoral relação daqueles que tiveram suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável e por decisão irrecorrível do órgão competente, ressalvados os casos em que a questão estiver sendo submetida à apreciação do Poder Judiciário, ou que haja sentença judicial favorável ao interessado (Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5°).

A partir deste dia o nome de todos aqueles que tenham solicitado registro de candidatura deverá constar das pesquisas realizadas mediante apresentação da relação de candidatos ao entrevistado.

As intimações das decisões devem ser publicadas em cartório, certificando-se no edital e nos autos o horário, salvo nas representações previstas nos arts. 30-A, 41-A, 73 e nos § 2º e § 3º do art. 81 da Lei 9.504/97, cujas decisões continuarão a ser publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).