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Prefeito de Manaus desapropria terrenos para a construção de creches

Amazonino Mendes prometeu, em 2008, construir mil creches, mas, até o momento, não concstruiu nenhuma. Hoje, o prefeito publicou a desapropriação de terrenos para as obras, cumprindo a promessa de que no ano eleitoral ele seria "só obras" 04/05/2012 às 09:40
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Amazonino Mendes, prefeito de Manaus
Ana Carolina Barbosa Manaus

A cinco meses das eleições municipais o prefeito Amazonino Mendes (PDT), que até agora não se declarou pré-candidato à reeleição, corre contra o tempo para cumprir pelo menos parte da promessa feita durante a campanha eleitoral de 2008 de construir mil creches em Manaus. Delas, até agora, nenhuma saiu do papel de fato. Porém, cinco tiveram o processo licitatório iniciado em janeiro e, hoje (03/05), o Diário Oficial do Município (DOM) trouxe a publicação de nove decretos desapropriando o mesmo número de terrenos destinados à construção de creches municipais que integrarão a rede municipal de ensino.

Na abertura dos trabalhos legislativos deste ano, o prefeito anunciou que construiria, até o final do seu mandato, cem creches, as quais custarão aos cofres públicos R$ 200 milhões, ou, R$2 milhões cada.

Os decretos publicados na edição de hoje dão conta de que as creches serão implantadas nos seguintes bairros: Dom Pedro, Bairro da Glória Tarumã-Açu – todos na Zona Oeste da cidade-; Flores, na Zona Centro-Sul; Santa Etelvina, na Zona Norte; e a maior parte, quatro delas, na Zona Leste de Manaus, a mais populosa e, consequentemente, com a maior concentração de eleitores na capital: Coroado, Colônia Antônio Aleixo, Colônia Santo Antônio e Crespo.

As creches terão entre 3,4 mil metros quadrados e 5,4 mil metros quadrado, segundo os decretos nº 1.543, 1.544, 1.545, 1.546, 1.547, 1.548, 1.549, 1.550 e 1.551, todos de 3 de maio de 2012.

Ainda conforme os decretos, “o expropriado deverá apresentar junto à Procuradoria Geral do Município (PGM), no prazo de 10 dias, a documentação comprobatória da propriedade ou posse do imóvel desapropriado” e outros documentos, tais como “escritura pública, registro imobiliário, certidão negativa de ônus, certidão de propriedade ou vintenária, certidão negativa de gravames por ações reais ou pessoais reipersecutórias, certidão de quitação de tributos municipais, certidões cíveis negativas da Justiça Federal e da Justiça Estadual”.

Em se tratando de pessoa jurídica, será necessária a apresentação, ainda, de CNPJ, contrato social com suas alterações, certidão negativa de tributos federais, estaduais e municipais, certidão negativa do INSS e certidão de regularidade junto ao FGTS.

 A equipe de acrítica.com tentou contato com a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), mas, por conta do horário (21h, meia hora após a publicação do DOM no portal da Prefeitura de Manaus), não obteve sucesso.