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Prefeito de Manaus diz que ação do MPF tem “caráter político”

Ação do MPF ‘Processo tem caráter político’, diz prefeito Amazonino Mendes disse que a primeira vez que vê alguém ser processado por ter boa intensão Divulgação Prefeito de Manaus comentou ação do MPF movida contra ele, ontem, durante inauguração de quatro “Casona da Família” 11/02/2012 às 10:10
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Amazonino discursou nessa sexta-feira (3), na abertura do ano letivo municipal, para uma plateia formada por cerca de 8 mil professores no Centro de Convenções Canaã
Rosiene Carvalho Manaus

O prefeito de Manaus, Amazonino Armando Mendes (PDT), afirmou, ontem, que a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) sobre o camelódromo serve para exploração de caráter político. A declaração foi dada por Amazonino ao negar que tenha cometido ato de improbidade (desonestidade) administrativa na tentativa de construir de forma irregular um camelódromo no Centro de Manaus. “Interessa àqueles que querem gerar confusão política na cabeça do povo. Eu estou fora disso. Só lamento que todo mundo devia encarar com mais respeito os problemas da cidade”, declarou Amazonino Mendes.

O prefeito comentou o assunto na inauguração de quatro novas Unidades Básicas de Saúde da Família na Zona Norte da cidade. As informações foram repassadas pela Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom). Um dia antes, o MPF pediu que Amazonino Mendes e o secretário municipal de Planejamento Urbano, Manoel Ribeiro, sejam responsabilizados por irregularidades constatadas pelo órgão na obra. O camelódromo começou a ser construído sem a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e uma decisão liminar suspendeu a obra. A sentença judicial foi descumprida e, após o fato ser constatado pela Antaq e pelo MPF, uma nova decisão judicial determinou a demolição da obra que estava sendo construída numa área tombada pelo patrimônio histórico nacional.

De acordo com o MPF, Amazonino Mendes desrespeitou decisão judicial e incitou a população contra a ordem pública. Na ocasião, houve passeata por parte dos camelôs que iam ser abrigados na obra. Amazonino e Manoel Ribeiro destacaram o fato de não ter sido gasto dinheiro público na obra e, com base nisso, negam haver qualquer ato de improbidade administrativa. “É a primeira vez que eu vejo alguém ser processado por boas intenções”, declarou.

A PMM, por meio do Implurb, conduziu a construção de um shopping popular na área portuária no Centro da cidade sob responsabilidade do grupo UAI. A empresa Porto de Manaus Estação Hidroviária do Amazonas S/A (EHA) e a Rodway Centro Comercial S/A (UAI Shopping) respondem solidariamente na ação por se beneficiarem de ato de improbidade administrativa. Elias Tergilene Pinto Júnior, que era sócio da UAI Shopping na época da irregularidade também é réu porque o grupo era o responsável pela execução das obras. Segundo a assessoria de comunicação, os réus podem ser condenados a pagar multa e ressarcir os cofres públicos pelos danos que a obra causou ao ser levantada em área não autorizada.

‘Obra está sem entraves no MT’

O principal obstáculo sobre a liberação da área portuária para a construção do Camelódromo em Manaus foi removido no Ministério dos Transportes (MT). A informação foi dada pelo prefeito, segundo a Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom), sem que qualquer informação detalhada sobre o processo de autorização na Antaq fosse dado. Amazonino Mendes disse que, agora, os entraves estão sendo criados pelo Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). “Quem começou a criar problema agora é o Iphan daqui e o próprio Ministério Público Federal. Eu vou insistir ainda na desafetação da área e em uma convocação do bom senso”.

Ele destacou que não há outro no centro da cidade para abrigar os quase três mil camelôs. Segundo a Semcom, o prefeito chamou a atenção para o fato de que em cidades onde o camelô foi instalado em local de pouco movimento de transeunte, o problema persistiu. “Não se faz camelódromo em lugar que não tenha gente”, advertiu. Grupo alega ‘perder’ R$ 3 mi Valor teria sido aplicado na construção do centro comercial para abrigar 2.640 vendedores ambulantes. Prefeitura disse que, no local, fez apenas cadastros dos camelôs.