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Prefeitura de Manaus empenha R$ 27 milhões para realização da segunda etapa da Ponta Negra

A vigência do contrato, celebrado em 19 de abril deste ano, conforme extrato publicado na edição do dia 19 do Diário Oficial do Município (DOM), é de 180 dias, o que indica que a obra será concluída em setembro 20/04/2012 às 19:15
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Revitalização da Ponta Negra deve ser concluída em setembro
Ana Carolina Barbosa ---

Mesmo sem a aprovação do empréstimo solicitado junto à Corporação Andina de Fomento (CAF) para a execução das obras de urbanização e revitalização da segunda etapa da Ponta Negra, localizada na Zona Oeste de Manaus, a Prefeitura de Manaus empenhou R$ 27,5 milhões, aproximadamente, para a assinatura do contrato com a empresa Mosaico Engenharia, Indústria e Comércio de Artefato de Concreto LTDA, vencedora da concorrência promovida para a realização do serviço. As duas etapas do projeto – uma delas concluída em 2011 - totalizarão R$ 57 milhões em investimentos.

A vigência do contrato, celebrado em 19 de abril deste ano, conforme extrato publicado na edição do dia 19 do Diário Oficial do Município (DOM), é de 180 dias. O empenho nº00704, referente ao recurso, ocorreu em 2 de abril deste ano.

Segundo dados publicados na reportagem do dia 2 de fevereiro do jornal A Crítica, a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) solicitou, em janeiro deste ano, cerca de R$ 92,4 milhões divididos em dois empréstimos, um deles no valor de R$ 37,4 milhões para obras que incluíam a segunda etapa da Ponta Negra.

Contudo, o acesso ao dinheiro ainda em 2012 dependeria de autorização do Senado Federal até 30 de junho deste ano, prazo para aprovação de financiamentos em ano de eleições, segundo a Legislação Eleitoral.

Mas, segundo informações do site to Tesouro Nacional (www.tesouro.fazenda.gov.br), o empréstimo ainda não foi liberado e a “operação contratual externa” teve a documentação recebida no dia 10 deste mês e está sob análise. Em seguida, precisará da aprovação do ministro da Fazenda, Guido Mantega, para seguir à Casa Civil, que encaminha a documentação à presidente da República, Dilma Rousseff, a qual manda à análise do Senado e apenas depois deste processo é que pode ocorrer a autorização para a assinatura do contrato.


O financiamento será operado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Tecnologia da Informação (Semef). Em fevereiro, o secretário municipal de Infraestrutura, Américo Gorayeb, afirmou que, caso a análise para a liberação do empréstimo causasse danos, no caso da segunda etapa da Ponta Negra, a obra seria finalizada com recursos municipais.

A revitalização da Ponta Negra foi uma promessa feita pelo prefeito Amazonino Mendes, logo no início do mandato. Ele assegura que não é candidato à reeleição e, sendo assim, tem apenas oito meses para finalizar a obra caso queira que ela seja inaugurada ainda na sua gestão.

Melhorias

A Seminf informou que, embora o contrato tenha sido celebrado apenas este mês, em fevereiro passado a empresa vencedora da licitação iniciou o primeiro passo da obra, com isolamento e limpeza da área em questão, respaldada pela publicação do resultado da concorrência no DOM. A previsão é que a obra seja concluída em setembro deste ano.

Mas, caso as obras não sejam concluídas no prazo de 180 dias, previsto no edital, a Prefeitura poderá fazer um aditivo de prazo previsto em lei, visando a finalização. Entre as principais mudanças previstas no projeto da segunda etapa, estão a construção de quadras de esporte, pista e skate, restaurantes e calçadão. O trecho vai do Anfiteatro até a área conhecida como Prainha, compreendendo 1,4 mil metros.