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Prefeitura de Manaus investirá R$ 159 mi para construção de creches em Manaus

Com a execução desse projeto, prefeito pretende saldar um dos principais compromissos assumidos na eleição de 2008 21/03/2012 às 10:11
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Prefeito Amazonino Mendes emplacou projetos de forte apelo popular como o 'Leite do Meu Filho' que atende 60 mil crianças
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

A Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) abriu crédito adicional suplementar de R$ 159 milhões, na última quinta-feira (15), para a construção de 110 creches na cidade. Essa foi uma das principais promessas de campanha do prefeito Amazonino Mendes (PDT) em 2008, que até agora não havia sido cumprida, após três anos de mandato.

Caso Amazonino Mendes não seja candidato à reeleição, será o próximo prefeito eleito no pleito deste ano que irá inaugurar as unidades, já que o mandato dele termina em dezembro e não haverá tempo hábil para conclusão das creches.

Amazonino prometeu, durante a campanha de 2008, que iria construir mil creches em Manaus. Na época, ele chegou a criticar ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), que era candidato à reeleição, por ter construído apenas uma creche durante a administração.

Durante a mensagem no início dos trabalhos na Câmara Municipal de Manaus (CMM), em fevereiro deste ano, o prefeito alegou que, na verdade, não eram creches a que ele se referia, mas mães sociais. Amazonino disse que não pôde firmar as parcerias porque o Ministério Público proibiu essa modalidade de creche em todo o país.

Na última quinta-feira, o prefeito publicou o decreto 1.495, no Diário Oficial do Município (DOM) que abriu o crédito adicional suplementar. O recurso é de convênio com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O artigo 30 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) estabelece que a educação infantil deve ser oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. Segundo o censo demográfico 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Manaus possui 129.820 crianças de 0 a 3 anos de idade.

Recursos

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) informou que  cada creche terá um custo médio de R$ 1,9 milhão, sendo que aproximadamente R$ 500 mil deste valor serão pagos pela Semed, com recursos próprios. O restante do recurso, R$ 1,4 milhão, é de repasse do FNDE.


Além destas 110 creches, outras cinco unidades com recursos do FNDE já foram licitadas e devem entrar em construção em breve, de acordo com a Semed. O valor de cada uma também é cerca de R$ 1,9 milhão.

A Semed informou, ainda, que outras três creches devem ser inauguradas no próximo mês em Manaus. Duas delas construídas com recursos próprios, na comunidade Jardim Mauá, no bairro Mauazinho, Zona Zona Leste de Manaus, para 80 crianças, e no bairro Santa Luzia, na Zona Sul,  para 200 crianças, já estão em fase final da construção e devem ser entregues no final de abril. No mesmo mês, a secretaria deve inaugurar uma outra creche, no Parque São Pedro, em um prédio alugado.

Saída de Braga abre espaço

A escolha do senador Eduardo Braga (PMDB) pela presidente Dilma Rousseff, na última segunda-feira, para o cargo de líder do governo no Senado, pode afastar o parlamentar da disputa pela Prefeitura de Manaus nas eleições deste ano. A decisão abre ainda mais espaço para Amazonino Mendes (PDT) concorrer à reeleição.

Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereadores da base aliada do prefeito acreditam que Braga poderia apoiar uma possível candidatura de Amazonino. “É claro que, de certa maneira, ajuda (a indicação de Braga) a viabilizar (a campanha de Amazonino). O PDT faz parte da base aliada do governo, mas agora é que vão começar as definições”, afirmou, na semana passada, o vereador Luiz Alberto Carijó (PDT).

O vereador Leonel Feitoza (PSD), líder do prefeito na CMM, disse que a base governista quer a candidatura dele à reeleição. “Amazonino vem fazendo um ótimo trabalho à frente da Prefeitura de Manaus no transporte público, na saúde, na educação. Acho que é preciso dar continuidade a esse trabalho”, defendeu.

O vereador Marcel Alexandre, presidente do Diretório Municipal do PMDB, não descartou a possibilidade de Braga deixar o cargo de líder do governo para ser candidato no pleito deste ano. “O senador é o nome forte do nosso partido, ele é prioritário”, afirmou.

Empréstimo de R$ 55 mi para obras

Além dos recursos para creches, também foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM), da última quinta-feira, extrato do contrato de financiamento, no valor de R$ 55 milhões, entre a Prefeitura de Manaus  e a Caixa Econômica Federal.

De acordo com a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), os recursos são para obras no loteamento Águas Claras, na Zona Norte da cidade, que deve receber obras de pavimentação, urbanização, drenagem superficial (colocação de meio fio e sarjeta), entre outros serviços de infraestrutura.

O valor total de investimento nas obras, segundo o aviso de publicação no DOM, será de R$ 61,2 milhões, sendo que R$ 6,2 milhões sairão dos cofres da prefeitura como contrapartida. O prazo para amortização da dívida é de 240 meses.

A solicitação de operação de crédito com a Caixa Econômica foi feita no dia 25 de janeiro deste ano, segundo informações da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

A Prefeitura de Manaus também aguarda a liberação de US$ 21 milhões - cerca de R$ 37 milhões -, em empréstimo da Corporação Andina de Fomento (CAF). A Seminf informou que os recursos vão contemplar as obras da segunda etapa da Ponta Negra, reforma do Centro Social Urbano (C.S.U) do Parque 10 e a revitalização do sistema de drenagem do Centro da cidade. 

Mirtes é cotada para presidir CPI

A vereadora Mirtes Sales (PPL), da base aliada do prefeito Amazonino Mendes (PDT) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), é a mais cotada para assumir a presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Água, instalada na última quinta-feira. A informação foi confirmada, ontem, pela própria parlamentar, apesar de afirmar que outros vereadores também foram “sondados” para o cargo.


Segundo fontes na CMM, o vereador Marcel Alexandre (PMDB), ligado ao grupo do senador Eduardo Braga (PMDB), deve ficar com a relatoria e o vereador Waldemir José (PT) assumirá a  vice-presidência da comissão.

Mirtes Sales contou que teve uma reunião com o presidente da Casa, Isaac Tayah (PSD), para avaliar a possibilidade dela conduzir os trabalhos.  Segundo a parlamentar, Tayah também se reuniu com os vereadores Leonel Feitoza (PSD), Mário Bastos (PRP) e Luís Mitoso (PSD).

Mirtes Sales afirmou que, hoje, haverá uma nova reunião de Tayah com líderes de partidos na CMM para definir a composição da comissão. Pela proporcionalidade dos blocos partidários,  a maioria das vagas deve ficar com vereadores da base aliada do prefeito.

“Eu, particularmente, acho que não é saudável fazer  CPI às vésperas de uma eleição. Será uma responsabilidade muito grande para os vereadores”, ressaltou a parlamentar.

Isaac Tayah informou, no dia da instalação da CPI, que deveria anunciar, até a próxima quarta-feira, os nomes dos vereadores que vão compor a comissão. De acordo com o parlamentar, serão no mínimo sete e no máximo 13 membros.

Investigação

O ex-prefeito de Manaus no período de 2005 a 2008 e pré-candidato nas eleições deste ano, Serafim Corrêa (PSB), disse ontem que “está muito à vontade” com a realização da CPI, cuja investigação vai analisar a administração dele. “Entendemos que é para discutir soluções para o problema de abastecimento de água”, disse o pré-candidato pelo PSB.