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Manaus
RECLAMAÇÃO

Postes são trocados em rua de Manaus, mas prefeitura ‘esquece’ de colocar luminárias

Estruturas foram trocadas há 3 anos. Segundo moradores, o prejuízo é de R$ 3,6 mil anual com cobrança da taxa de iluminação pública 15/03/2018 às 07:07 - Atualizado em 15/03/2018 às 16:34
Show sem luz
Foto: Antônio Lima
Danilo Alves Manaus (AM)

Cansado de viver na escuridão e com medo de sair de casa, o comerciante Sérgio Pereira de Oliveira, 60, exerceu o direito de consumidor e pediu suspensão de cobrança da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip), da Eletrobras Amazonas Energia, como forma de reivindicar a instalação de luminárias em dois postes de energia elétrica no local onde mora, na rua Tomás de Oliveira, na esquina com a rua 25 de Dezembro, no bairro Petrópolis, Zona Sul de Manaus.

Conforme Sérgio Oliveira, há pelo menos três anos os postes de madeira da rua foram trocados por outros feitos de concreto. A mão de obra, segundo o comerciante, ficou por conta dos técnicos de uma equipe da Manaus Luz, empresa terceirizada da Prefeitura de Manaus. No entanto, as luminárias não foram instaladas por eles.

“Nós já vínhamos pedindo essas luminárias desde o momento em que eles terminaram essa manutenção. No ano passado, alguns postes de ruas vizinhas, que também foram trocados pela Manaus Luz em 2015, receberam as luminárias, só que sem lâmpadas. Depois de divulgarem na imprensa, em outubro de 2017, os técnicos instalaram as lâmpadas nesses postes. No entanto, a rua Tomás de Amaral não foi beneficiada”, disse.

Por conta disso, na última semana, o comerciante foi à sede da Eletrobras, na avenida Sete de Setembro, no Centro de Manaus, para pedir suspensão da taxa de R$ 21,37, por mês. Ele contou que a atendente foi rude e o encaminhou para Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Eu fiquei tão revoltado que chamei a imprensa, pois achei uma falta de respeito. Eu ainda não sei se vou continuar na busca pela suspensão do serviço, mas, se o problema continuar, vamos ter que fechar a rua”, disse.

Por enquanto, além dos traficantes de drogas, o medo e insegurança são os novos vizinhos dos moradores. Sérgio Oliveira explicou que, ao anoitecer, o movimento da rua se torna deserto, principalmente entre as 22h e 6h da manhã.

“Nós vivemos reféns, infelizmente. Temos medo de denunciar. Os assaltos também ocorrem com frequência. Como não há patrulhamento o tempo inteiro, o poder público poderia fazer sua parte e instalar as luminárias, já que com luz elétrica pode-se inibir um pouco a ação dos bandidos”, afirmou.

O cozinheiro Mário Trindade de Dutra, 51, é outro morador que passa pela mesma situação. Ele denunciou que há pelo menos 15 famílias vivendo na área prejudicada. Os moradores pagam, em média, R$ 20 de taxa de iluminação pública por mês.

“No final do ano, eles nos roubam R$ 3.600 e não podemos fazer nada. Eu vou pedir o reembolso de todas as vezes que eu precisei de energia elétrica nos postes”, disse.

Isenção?

Em nota, a  Eletrobras Amazonas Energia informou que a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública (Cosip) é de responsabilidade da Prefeitura de Manaus. Questionada sobre a informação, a Manaus Luz, órgão da prefeitura, se limitou a informar que clientes residenciais com consumo mensal de até 100kwh são isentos de pagar a Cosip, mas que para conseguir isso têm de acionar a Justiça.

Conforme a Manaus Luz, a lei municipal nº 715/2003, publicada no Diário Oficial do Município (DOM-Manaus), prevê em seu artigo 6º que estão isentos do pagamento da contribuição os contribuintes classificados como residencial que tenham consumo mensal de até 100kwh e os demais contribuintes não residenciais com consumo mensal de até 250 kwh.

Prefeitura

Em nota, a Prefeitura de Manaus informou que a responsabilidade pela troca de postes na cidade não é do Executivo municipal, mas da empresa Eletrobrás Amazonas Energia. Segundo eles, nenhum morador entrou em contato para reclamar da falta de iluminação pública na via e que a Unidade Gestora de Projetos Municipais e Abastecimento de Energia Elétrica (UGPM Energia) ficou sabendo do problema através da reportagem.

Conforme a prefeitura, na mesma noite foi enviada uma equipe ao local para realizar a inspeção técnica e verificar os procedimentos a serem adotados. De acordo com o Executivo municipal, “a ordem de serviço foi despachada e executada na manhã desta quinta-feira (15) conforme anexos”.

“A UGPM Energia ressalta a importância de a população, nos casos de falta de iluminação pública, acionar a empresa Manausluz, autorizada para proceder com a manutenção de luminárias públicas, através do número 0800 201 0001. O usuário deve anotar e guardar o número do protocolo do atendimento, a fim de, caso necessário, assegurar o rastreamento do pedido de manutenção”.

O órgão municipal ressaltou ainda que, caso o solicitante se encaixe nesse perfil, deve acionar a Justiça comum com a devida comprovação pedindo a isenção da Cosip. As Contribuições para Custeio do Serviço de Iluminação Pública são pagas junto à mensalidade da conta de energia. Em Manaus, de acordo com a prefeitura, a cobrança é por faixa de consumo, a qual irá indicar um determinado valor em Unidade Fiscal do Município (UFM) que é reajustada sempre no início de cada ano.

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