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Preparação para a Rio+20 é ‘superficial’, aponta o presidente do GTA

Avaliação do Grupo de Trabalho Amazônico é de que não há comprometimento do Governo Federal com a questão 13/03/2012 às 08:17
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Economia florestal, um dos temas da conferência, é negligenciado no Brasil que não tem controle sobre os números
Steffanie Schmidt Manaus

“O que se percebe é que as discussões estão em um nível muito superficial e que falta compromisso coletivo com a questão”. Esta é a avaliação que o presidente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), Rubens Gomes, faz dos preparativos do Brasil para a Rio+20, quando países que integração da Organização das Nações Unidas (ONU), vão se reunir para debater o desenvolvimento sustentável no Planeta.

O evento será realizado de 13 a 22 de junho na capital carioca.

A crítica é dirigida principalmente ao governo brasileiro que, segundo ele, “não consegue assumir o problema da construção de uma economia sustentável”, um dos temas principais da conferência mundial.

Exemplo disso são os 4% que a economia florestal representa no Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

“Isso não se refere somente à mata nativa. Misturado dentro desse índice está a produção de celulose, que é a economia do eucalipto e dos pinheiros, cultivados no sul do país”, explicou.

Um das propostas encaminhadas pelo GTA ao Governo Federal, durante as discussões preparatórias da Rio+20, é a cobrança de uma postura rígida dos países participantes do evento em relação ao consumo de madeira sem certificação legal.

“Isso não beneficiaria apenas o Brasil, mas também a África e Ásia, onde se concentram ainda boa parte das florestas. Isso significaria menor violência no campo, queda do desmatamento em unidades de conservação, entre outras coisas. O mercado da ilegalidade é que aumenta a pressão sobre as florestas”, explicou Gomes.

Exemplo da falta de coerência do Governo Federal, segundo ele, é o crescimento de 56% no mercado de máquinas de processamento de madeira, por conta de projetos como o “Minha Casa, minha Vida”. “Em contrapartida, não houve registro do aumento de um hectare de floresta certificada,  e grande parte dos projetos de manejos são reprovados”, disse.

A polêmica que se formou em torno da votação do novo Código Florestal, prevista para ocorrer esta semana, é um dos reflexos da “falta de compromisso”.

Gomes aposta que ela não deverá acontecer até a realização da conferência mundial em função de interesses de grandes grupos econômicos. Por isso, ele aposta que ainda há tempo para uma mobilização popular.

“Vamos colher assinaturas e propor uma legislação de cunho popular”, disse.

Leis próximas ao cidadão
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Dutra, que integra o Comitê Nacional de Organização da Rio+20, o desafio é trazer as discussões e decisões da conferência para o âmbito regional.

“A tendência não é criar câmaras de estudos de áreas específicas, como aconteceu na Eco 92, mas concentrar na aplicabilidade das decisões”.

Ele avalia o grande erro da última conferência mundial foi o excesso de zelo com as medidas ambientais definidas.

“Encaminhamos uma proposta de que todo o texto aprovado contenha a obrigatoriedade de que as nações levem essas discussões para todas as regiões de seu país, incluindo as especificidades de cada uma. A questão ambiental não pode ficar distante do cidadão”.

Dutra defendeu que haja uma maior conscientização do consumo. “A discussão hoje não é só o meio ambiente. A sustentabilidade passa pela erradicação da miséria, pela saúde, entre outras coisas. Como vamos acabar com a miséria enquanto consumimos desenfradamente?”, indagou.

‘Cases’ serão mostrados
A proposta brasileira de sediar a Rio+20 foi aprovada pela Assembléia-Geral das Nações Unidas, em 2009. O objetivo é a renovação do compromisso político com o desenvolvimento sustentável, por meio da avaliação do progresso e das lacunas na implementação das decisões adotadas em 92.

Segundo Marcelo Dutra, na conferência, serão apresentados cases de sucesso do Amazonas como o programa Bolsa Floresta; comunidades indígenas que fazem a própria gestão, sem interferências de Organizações Não Governamentais (Ongs) e ribeirinhos que debatem a aplicação dos recursos oriundos de royalties.

20 anos
O Grupo de Trabalho Amazônico nasceu com Eco 92. A entidade visa promover a participação das comunidades da floresta nas políticas de desenvolvimento sustentável. A filosofia é de que a cooperação dos povos nativos é essencial para encontrar o rumo da sustentabilidade, tendência que será debatida na Rio+20, o 4º encontro mundial sobre o tema.