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Presença de adolescentes em casas noturnas tem pouca fiscalização em Manaus

Jovens e adolescentes frequentam livremente ambientes proibidos. Resultado: Duas mortes e um ameaçado de tetraplegia 24/02/2012 às 08:37
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Coordenador dos Conselhos Tutelares, Furtado reconhece a falta de fiscalização
FLORÊNCIO MESQUITA Manaus

A morte de dois adolescentes na frente de uma casa de show e o caso de outro menino que corre o risco de ficar tetraplégico, após ser baleado quando saía de uma banda de Carnaval, revela a fragilidade do poder público em fiscalizar a presença de crianças e adolescentes em eventos noturnos.

Os casos ocorreram em um intervalo de apenas um dia. Todos os jovens estavam desacompanhados dos pais e responsáveis e foram vítimas de disparo de arma de fogo.

Os adolescentes Arelbo Evereste da Silveira Ferraço, 17, e Mário Feitosa Oliveira, 16, foram mortos com disparos de revolver calibre 38 depois de uma discussão que começou dentro da casa de show Planeta Talismã, na Zona Norte, na madrugada do último domingo (19). Já Mateus Gomes Farias, 12, foi baleado na nuca em suposta briga entre grupos de adolescentes rivais, em uma banda.

O crime ocorreu na noite da última segunda-feira (13), no bairro Fazendinha, também na Zona Norte. Ele estava acompanhado apenas pela irmã, também adolescente. Para o coordenador dos conselhos tutelares de Manaus, João Furtado, falta estrutura e recursos no Juizado da Infância e da Juventude para realizar a fiscalização.

Segundo ele, o juizado não tem sequer um carro para fazer fiscalização. Ele explica que entre as responsabilidades do juizado está a de deslocar inspetores para os locais para verificar a presença de crianças e adolescente nas festas. Ver se estão consumindo bebidas alcoólicas e se os locais são impróprios para a faixa de idade.

Ele completa que esse tipo de ação é competência do juizado e que ao conselho tutelar cabe cumprir Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), além de tratar de crianças que estejam em situação de risco. Segundo Furtado, a limitação na estrutura do juizado impede a realização de fiscalização ou outra ação para coibir abusos e situação de risco de crianças e adolescentes.

“Não é por culpa do juiz, e sim porque o juizado não tem aparato para trabalhar sendo que acontecem inúmeras festas diariamente na cidade com a presença de crianças e adolescentes”, disse.

Juizado sem substituto

Outro caso que chamou atenção e que ocorreu em uma casa noturna foi da adolescente Thaís Nascimento Martins, 16. Ela foi morta com um soco no pescoço, no dia 1º deste ano durante a festa de Réveillon, na Beer.com.

Na noite da última sexta-feira (17), a adolescente Wellen Frances, 12, foi morta com um tiro na cabeça. Ela aguardava um ônibus que a levaria junto integrantes da Escola de Samba Primos da Ilha para o desfile de Carnaval.

A reportagem de A CRÍTICA entrou em contato com a assessoria do juiz titular do Juizado da Infância e do Adolescente, Bismarque Gonçalves Leite, que informou que ele está de licença médica por um período de dez dias. Segundo a assessoria não há um juiz substituto.