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Presidente da Aleam questiona preço da cesta básica no AM

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apurou aumento de 1,77% no preço da cesta básica de Manaus, em março, comparando com o mês anterior 11/04/2012 às 18:05
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O deputado Ricardo Saldanha Nicolau quer saber porquê o valor da cesta básica no Estado é o quinto maior no ranking das capitais
acritica.com Manaus

A Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) deve investigar os resultados da renúncia fiscal concedida pelo Governo Estadual a produtos que compõem a cesta básica de Manaus. A intenção foi baratear a cesta básica, que, no entanto, é a 5ª mais cara do País atualmente. A proposta veio do presidente da Casa, deputado estadual Ricardo Nicolau (PSD) nesta quarta-feira (11).

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apurou aumento de 1,77% no preço da cesta básica de Manaus, em março, comparando com o mês anterior. O valor de mercado fechou em R$ 257,41, contra os R$ 252,93 registrados em fevereiro.

Em 2003, o Amazonas reduziu a carga tributária de mercadorias da cesta básica para 1%. Só no ano passado, a renúncia de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (IMCS) foi de R$ 54,7 milhões, conforme a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para este ano, a previsão é de que o Estado abra mão de R$ 57,4 milhões.

Da tribuna, Ricardo Nicolau propôs que haja uma investigação conjunta encabeçada pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Gestão e Serviços Públicos e de Finanças Públicas da ALEAM. A ideia é identificar os motivos que levam ao encarecimento da cesta básica, mesmo havendo benefícios fiscais.

 “Precisamos descobrir o porquê de o Amazonas, que tem uma diminuição a 1% do ICMS na cesta básica e, ainda assim, ter uma das mais caras do Brasil”, reclamou Nicolau, destacando que 11 Estados apresentaram redução de preço – alguns chegando a 6% –, segundo dados do Dieese.
Nicolau questionou se no lugar de trazer economia ao bolso do cidadão, os incentivos podem estar sendo utilizados pelas empresas fornecedoras de alimentos em benefício próprio. “É importante investigar para termos a noção exata se o benefício fiscal está sendo repassado à população ou ficando na mão de meia dúzia de empresários.”

Tabela de preços

O presidente da ALEAM também citou que a legislação que regulamenta a isenção de ICMS para a cesta básica – Lei n.º 2.286 – não é cumprida, integralmente, pelos estabelecimentos comerciais de Manaus. O texto determina que as empresas devem expor os preços com desconto dos produtos incentivados em local visível ao público.


Sete produtos recebem incentivos fiscais

A Lei n.º 2.286, promulgada em 29 de setembro de 2003, estabelece que sete produtos da cesta básica de Manaus têm base de cálculo do ICMS reduzidos. Nesse sentido, a carga tributária líquida em operações internas foi diminuída a 1% para açúcar não refinado, arroz, feijão, leite em pó (pacote de até 400g), margarina (até 250g), óleo vegetal e sal.

Dos incentivados, o feijão protagonizou a maior alta de preço no mês passado: 12,53%, de acordo com relatório realizado pelo Dieese. A manteiga também ficou 2,68 % mais cara, junto com o arroz (acréscimo de 2,01%) e o óleo (0,68%). As informações foram divulgadas na última segunda-feira, dia 9 de abril.