Publicidade
Manaus
Manaus

Presidente do sindicato é contrário a movimento de professores em Manaus

As declarações foram dadas após grupo de professores fazer manifestação contra medida que prevê  prova para validação do tempo de serviço do professor 09/11/2012 às 16:17
Show 1
Presidente do Sinteam, Marcus Libório
Thiago Gonçalves Manaus (AM)

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), Marcus Libório, se posicionou contra o movimento do grupo de professores unificados, realizado nesta quinta-feira (8).

As declarações foram dadas após manifestação de cerca de 50 educadores contra medida que prevê prova para validação do tempo de serviço do professor da rede estadual de ensino. Ele disse que o ato faz parte do processo democrático, mas que se trata de um "afronta" ao sindicato.

Durante o protesto, que ocorreu de modo pacífico, os professores recolheram dinheiro das pessoas presentes para "arcar" com material que foi produzido para distribuição e uso durante o manifesto, como camisas, panfletos, banners etc.

"Não aceitamos que eles (os manifestantes) fiquem incitando a categoria para fazer manifestações ou greve. Eles não representam a categoria e não têm compromisso e responsabilidade com a categoria", declarou.

Marcus Libório argumentou que é preciso considerar a "questão jurídica", ao se referir sobre a medida que submete o professor à prova para validação do tempo de serviço do educador para que, assim, ele seja incluído dentro do Plano de Cargos, Carreira e Salário (PCCS). "Nós sempre defendemos as causas do professor, mas não podemos contrariar a legislação em vigor", comentou.

Medida


Educadores protestaram na manhã desta quinta-feira (8) Foto: Luiz Vasconcelos

A avaliação que professores serão submetidos é baseada pela Lei Ordinária nº 3508/2010 de 20/05/201, que trata sobre  a remuneração dos servidores da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), constante do Anexo II da Lei n.º 2.871, de 05 de janeiro de 2004, e dá outras providências. As provas devem ser aplicadas no dia 7 de abril de 2013.

Libório pondera que o metódo adotado atualmente não é obrigatório, que não tem caráter eliminatório, e não descarta constitucionalidade. "Se for inconstitucional, alguém tem que provar", disse.  

Ele lembrou que, no ano de 2008, o sindicato entrou com mandado de segurança contra a mesma medida, que seria rigorosa. "Em 2008, nós fomos contra porque era um método punitivo e equivalia a outro concurso". 

Providência

O representante do Sinteam acredita que uma reforma na legislação e no PCCS atenderia a reivindicação da categoria e contornaria algumas situações enfrentadas. "Nós temos que mudar a legislação em vigor. Esse plano de cargos está defasado desde 2004. Estamos discutindo essa questão", afirmou.