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Previsão de gastos com o cotão pode chegar a R$4 milhões em 2013 na CMM

O aumento deverá se dar levando em consideração a elevação do número de vereadores de 38 para 41 na próxima legislatura, o qual está previsto na Constituição e acompanha o crescimento populacional 26/10/2012 às 08:25
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Câmara Municipal de Manaus
Ana Carolina Barbosa Manaus

O aumento no número de vereadores na Câmara Municipal de Manaus (CMM) de 38 para 41 na próxima legislatura pode elevar a previsão máxima de gastos anual com a Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (Ceap) de R$ 3,7 milhões, aproximadamente, para cerca de R$ 4 milhões, um acréscimo de 10%. O ‘Cotão’, como é conhecido o benefício, foi instituído em 2010 por meio da Lei Municipal 238.

O cálculo é feito com base no número de vereadores multiplicado pelo valor do benefício mensal para cada parlamentar (R$ 8 mil) e pelos dozes meses do ano.

Até junho deste ano, os 32 vereadores gastaram, juntos, pelo menos R$ 1.532.549 milhão, aproximadamente, segundo dados do link transparência do portal da Câmara Municipal de Manaus (CMM). Apenas a vereadora Lúcia Antony (PCdoB) não teve a lista de maio disponibilizada no site e sua assessoria não soube informar o valor do gasto.

O valor aumenta para R$ 1.571.429, ou 2,5%, se considerados os gastos dos meses de julho e agosto, época em que apenas os vereadores Leonel Feitoza (PSD), Mário Bastos (PRP) e Marise Mendes (PDT) utilizaram o benefício, já que os demais foram candidatos à reeleição e estavam impedidos pela Lei 238/2010, que institui o Cotão, de utilizá-lo no período de campanha.

Empatados na lista dos que mais gastaram durante os seis primeiros meses deste ano, estão Wilton Lira (PDT), Amauri Colares (PSC), Glória Carrate (PSD) e Jaildo Oliveira (PRP). Eles utilizaram, mensalmente, os R$ 8 mil disponibilizados a partir do Cotão. Apenas o vereador Hissa Abrahão (PPS) não apresentou gastos relativos à Ceap.

A Ceap foi criada para atender às seguintes despesas: telefonia, serviços postais, manutenção de escritórios de apoio à atividade parlamentar (locação de móveis e equipamentos, acesso à internet, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação do parlamentar, inclusive dos servidores do gabinete, combustível, locação de veículos, etc).