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Procurador rebate declarações sobre fraude na seleção de conselheiros tutelares, em Manaus

Conforme o procurador de justiça, o Ministério Público registrou denúncias “consideradas comuns em todo processo eleitoral”, e estas estão sendo apuradas pelo órgão 30/05/2012 às 18:22
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Procurador Caio Bessa e promotoras Nilda Souza e Vania Marques em coletiva à imprensa
acritica.com Manaus (AM)

O procurador de justiça e coordenador das promotorias em defesa dacriança e do adolescente no Amazonas, Caio Bessa, rebateu as declarações do coordenador geral do Conselho Tutelar de Manaus, João Furtado, sobre fraude no processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares, em coletiva à imprensa, na sede do Ministério Público Estadual (MPE), na tarde desta quarta-feira (30).

De acordo com Bessa, as denúncias feitas pelo coordenador devem ser esclarecidas ou mesmo comprovadas. “Queremos que seja comprovado onde está a fraude e quem é o fraudador. Isto é grave”, declarou o procurador. Ele considera que o processo de escolha dos candidatos foi rigoroso, cuja lisura não foi questionada em qualquer momento pelos candidatos aprovados ou candidatos que não obtiveram êxito. "O MPE esteve presente em todo o processo, e não houve insatisfação de candidatos". Das 280 urnas utilizadas, seis delas foram impugnadas.

Conforme o procurador de justiça, o Ministério Público registrou denúncias “consideradas comuns em todo processo eleitoral”, e estas estão sendo apuradas pelo órgão, como por exemplo, erro na confecção das atas. O procurador afirmou que cinco promotores participaram do pleito durante todo o período em que ocorreu a eleição, bem como durante a apuração dos votos no auditório da sede da Procuradoria Geral de Justiça.

Nessa terça-feira (29), o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente(CMDAC) divulgou os nomes dos 45 conselheiros tutelares eleitos no domingo em Manaus. A lista foi publicada na versão on line do Diário Oficial do Município.

Entenda o caso

O coordenador geral do Conselho Tutelar de Manaus, João Furtado, denunciou problemas, segundo ele, ocorridos na eleição de domingo. “Descumpriram o artigo 9 da lei 1.242 que trata da quantidade de (conselheiros) titulares e suplentes para a zona rural. Deveria ser nove candidatos titulares e dois suplentes paraa zona rural, mas na lista são sete candidatos eleitos. Isso não pode”, reclamou.

João Furtado também reafirmou as denúncias sobre o envolvimento de candidatos com atos ilícitos. “Volto a afirmar que essa eleição foi repleta de irregularidades, a começar pelas fraudes nas provas de seleção dos candidatos. E avisamos que após a divulgação oficial do resultado, vamos verificar se consta, entre os eleitos, o nome da candidata acusada de estar sendo bancadapor traficantes”, prometeu João Furtado.

Em nota enviada à imprensa pelo MPE-AM, as promotoras de justiça, Nilda Silva e Vânia Marques afirmam não terem recebido denúncias sobre candidatos envolvidos com tráfico. “De igual modo carece de qualquer formalização, a informação esposada acerca da existência de candidatos "bancados" por traficante, uma vez que, de igual modo, em nenhum momento houve tal comunicação, quer ao CMDCA, órgão responsável pela condução do processo eleitoral dos Conselheiros Tutelares, quer ao Ministério Público” diz trecho.