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Procuradores do MPC se 'esquivam' de investigar colega do caso Emparsanco no Amazonas

Membros da equipe que apura conduta do procurador de contas do caso Emparsanco julgaram-se impedidos de atuar no caso 24/03/2012 às 10:06
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Chefe do MPC, Carlos Alberto de Almeida, designou novos integrantes para comissão
FABÍOLA PASCARELLI Manaus

Dois dos três procuradores escalados para investigar os atos do procurador João Barroso de Souza, que desistiu do recurso contra a Emparsanco, pediram para sair do caso. A desistência levou o chefe do Ministério Público de Contas (MPC), Carlos Alberto de Almeida, a reconstituir, na última quinta-feira (22), a comissão disciplinar.

Julgaram-se impedidos de participar da apuração, a procuradora Evelyn Freire de Carvalho e o procurador Evanildo Santana Bragança, que alegou “razões de foro íntimo” para deixar o procedimento administrativo disciplinar. O único que permaneceu na comissão foi o procurador Ademir Pinheiro.

Os novos membros da comissão investigatória são os procuradores Fernanda Cantanhede Veiga Mendonça e Roberto Cavalcanti Krichanã da Silva. A procuradora Evelyn Freire de Carvalho, inclusive, foi uma das integrantes do MPC, que é um órgão do Tribunal de Contas do Estado (MPE-AM), que sugeriram a apuração disciplinar, de acordo com a portaria assinada pelo procurador-geral que instituiu a comissão.

A comissão investigatória tem prazo de 30 dias para realizar os trabalhos, prorrogáveis por igual período, devendo adotar as medidas devidas. Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado (MPE-AM), que se aplica ao MPC, os membros da instituição são passíveis das seguintes penas disciplinares: advertência, censura, suspensão por até 90 dias, demissão, disponibilidade, cassação de aposentadoria ou de disponibilidade.

O procurador João Barroso afirmou, ontem, que ainda não foi notificado oficialmente sobre o processo administrativo disciplinar, mas alegou que não cometeu nenhum ato ilícito. Questionado sobre o motivo de ter desistido do recurso, o procurador disse que é uma explicação muito técnica e que preferia não se manifestar sobre o assunto no momento. O procurador-geral do MPC Carlos Alberto Souza de Almeida disse que não poderia comentar o caso porque o processo administrativo disciplinar é sigiloso.

Irregularidades

No final de 2010, relatório técnico do TCE-AM apontou irregularidades no contrato de R$ 87,4 milhões da Prefeitura de Manaus com a Emparsanco para a Operação Tapa Buraco, como obras pagas e não realizadas. Ao analisar o caso, o conselheiro de contas, Josué Filho, concluiu não haver problemas. O procurador João Barroso entrou com recurso questionando a decisão. Depois desistiu do questionamento, o que levou a instauração do processo disciplinar.