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Programa para consultas médicas à distância começa a ser implantado no Amazonas

O Amazonas receberá R$ 2 milhões para implantar o Telessaúde, que permite videoconferências e até consultas à distância 15/06/2012 às 21:09
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Segundo a Susam, as concultas à distância já ocorrem em 59 municípios do Amazonas
acritica.com Manaus

O Ministério da Saúde (MS) destinará mais de R$ 16,8 milhões para dez estados brasileiros – entre eles o Amazonas – e o Distrito Federal para a implantação ou manutenção do Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, o qual possibilita, entre outras coisas, a realização de consultas médicas à distância além de teleconsultorias e videoconferências para serviços de apoio à atenção básica de saúde.

O Estado terá direito a R$ 2 milhões para a implantação desta ferramenta a partir de núcleos. O recurso será dividido em duas parcelas: a primeira liberada este mês (R$ 1,4 milhão) e a segunda quando comprovada a execução da primeira etapa do projeto, informou a assessoria do MS.

Segundo a Portaria nº 1.229, de 14 de junho de 2012, publicada hoje no Diário Oficial da União (DOU), serão beneficiados o Amazonas, Acre, Amapá, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Sergipe, Santa Catarina e Distrito Federal. A transferência do recurso será do Fundo Nacional para os fundos estaduais.

No Amazonas, conforme a assessoria do MS, 520 equipes da Saúde da Família participarão do programa nos 62 municípios do Estado. Já a implantação ficará a cargo da Secretaria de Estado da Saúde (Susam), a qual coordenará o programa.

O Telessaúde permite a realização de teleconferências e videoconferências à distância, a partir do uso da internet. Com ele, as equipes de atenção básica prestam serviço de apoio às unidades de saúde como forma de ajudar, principalmente, os municípios mais isolados.

Segundo a assessoria da Susam, o programa já está funcionando em 59 municípios do Estado no caso da alta complexidade. No que diz respeito à atenção básica, são realizadas consultas com o suporte da Universidade do Estado do Amazonas (UEA). Na próxima semana, a Secretaria divulgará informações a respeito do cronograma para a implantação dos núcleos.

Estrutura

Segundo a portaria nº 2.546, de 27 de outubro de 2011, o programa fornecerá aos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde no SUS serviços de teleconsultoria - consulta registrada e realizada entre trabalhadores, profissionais e gestores da área de saúde, por meio de instrumentos de telecomunicação bidirecional, com o fim de esclarecer dúvidas sobre procedimentos clínicos, ações de saúde e questões relativas ao processo de trabalho, podendo ser de dois tipos: síncrona - teleconsultoria realizada em tempo real, geralmente por chat, web ou videoconferência; ou assíncrona - teleconsultoria realizada por meio de mensagens off-line.

Também possibilitará o telediagnóstico - serviço autônomo que utiliza as tecnologias da informação e comunicação para realizar serviços de apoio ao diagnóstico através de distância e temporal; e a chamada Segunda Opinião Formativa - resposta sistematizada, construída com base em  revisão bibliográfica, nas melhores evidências científicas e clínicas e no papel ordenador da atenção básica à saúde, a perguntas originadas das teleconsultorias, e selecionadas a partir de critérios de relevância e pertinência em relação às diretrizes do SUS.

O Telessaúde também tem cunho educativo, viabilizando a realização de conferências, aulas e cursos, ministrados por meio da utilização das tecnologias de informação e comunicação.

 Ele é constituído, segundo a portaria, por Núcleo de Telessaúde Técnico-Científico - instituições formadoras e de gestão e/ou serviços de saúde responsáveis pela formulação e gestão de Teleconsultorias, Telediagnósticos e Segunda Opinião Formativa; e Ponto de Telessaúde - serviços de saúde a partir dos quais os trabalhadores e profissionais do SUS demandam Teleconsultorias e/ou Telediagnósticos.