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Manaus
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Programas sociais não alcançam todos os jovens em situação de risco social, no AM

Conforme a secretária Graça Prol, os programas sociais do Estado não conseguem atender todos os jovens entre 15 e 25 anos 12/08/2012 às 11:40
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De acordo com a secretária da Seas, Graça Prola, a maioria dos jovens envolvidos com droga é do sexo masculino, com idades entre 15 e 17 anos
Ana Célia Ossame e Joana Queiroz Manaus

Ao anunciar a inclusão do Amazonas no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM), como uma das estratégias do Governo Federal para o enfrentamento da letalidade infanto-juvenil, a secretária executiva de Assistência Social do Estado (Seas), Graça Prola, disse que o governo tem conhecimento dos números da violência que está matando os jovens e vem desenvolvendo alguns programas que, no entanto, não conseguem alcançar toda a população de jovens na faixa etária de 15 a 25 anos, que representa nada menos que 46,9% da população do Amazonas.

De acordo com ela, a maioria dos jovens envolvidos com droga é do sexo masculino, está na faixa etária entre 15 a 17 anos, quase 60% tem apenas ensino fundamental incompleto e a maioria tem a mãe como principal referência familiar. Mais de 75% tem renda familiar de até um salário mínimo e se envolve com o tráfico. O Estado consegue alcançar uma boa parte desses jovens com programas, como o Jovem Cidadão, que trabalha com 95 mil adolescentes e jovens no turno oposto ao da escola, oferecendo atividades culturais, lúdicas, educativas e profissionalizantes e bolsa auxílio oferecida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS).

Parcerias
Nos dez Centros de Educação Integral (Ceti) do Estado, adolescentes passam 12 horas com atividades escolares e profissionalizantes e há atividades oferecidas nos seis Centros de Convivência da Família, com cursos profissionalizantes, atividades culturais e esportivas. Há grupos de jovens praticando esportes e outros trabalhando com teatro e música.

Em parceria com a Secretaria de Estado da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), o projeto Galera Nota 10 trabalha com meninos até a madrugada em bairros da periferia. Pelo interior, existe o Projovem Adolescente, contemplando meninos e meninas na faixa etária de 12 a 18 anos e o Projovem Urbano, que atende a população de 18 a 29 anos. Graça diz que os meninos que “escapolem” dessa rede são aqueles que se envolvem com droga depois de perder o vínculo familiar.

Como há uma incompreensão da Lei 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), eles são cooptados para fazer assaltos como se não fosse acontecer nada com eles, que acabam penalizados. O importante, segundo ela, é que o País está acordando para a importância de olhar e priorizar políticas públicas para a juventude, numa rede que está sendo consolidada para garantir manutenção da vida desses jovens.

Investimento nas famílias
Há dez anos atuando na Vara da Infância e da Juventude, a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro diz que algumas políticas públicas estão sendo positivas na recuperação do jovem infrator, mas ainda há necessidade de que seja feito investimento de base nas famílias. A desestruturação familiar é a principal causa que empurra a juventude para o crime. Uma política voltada para a reestruturação das famílias pode ajudar na reintegração do menor infrator, assim como uma melhor educação, melhores escolas, cursos técnicos para os jovens e para os pais, afirma.

Quando um jovem se envolve com o crime, a família precisa ser acolhida e reestruturada com acompanhamento psicossocial de forma que ela tenha condições de recebê-lo de volta e mantê-lo longe da criminalidade. A promotora ressalta a necessidade de investimentos na Vara da Infância, que hoje está precisando de veículos para desenvolver suas atividades. Também faltam juízes na Vara.

Usados
O delegado da Delegacia Especializada em Roubos, Furtos e Defraudações (DERFD), Orlando Amaral disse que as quadrilhas estão usando menores de idade para assumir o crime que o bando pratica, desde o porte da arma até os homicídios.

Condições
A última edição do Índice de Homicídios na Adolescência IHA (2011), do Observatório das Favelas, revelou que, se as condições prevalecentes não mudarem, o número de adolescentes assassinados, entre 2008 e 2014, chegará a quase 33 mil. O mesmo IHA revela que a probabilidade de ser assassinado é quase 12 vezes maior quando o adolescente é do sexo masculino do que do feminino. O risco também é quase três vezes maior para os negros em comparação aos brancos.