Publicidade
Manaus
Manaus

Projeto de lei limita número de alunos por sala de aula em Manaus

Só na rede pública de ensino, a medida deve atingir mais de 230 mil alunos, os quais estão divididos em 492 escolas, uma média de 467 alunos por instituição de ensino 30/08/2012 às 20:14
Show 1
Segundo a autora do projeto, serão necessários investimentos na educação
Ana Carolina Barbosa Manaus

Garantir a permanência de alunos na sala de aula, reduzindo a evasão escolar, é o objetivo do Projeto de Lei (PL) de autoria da vereadora Lúcia Antony (PCdoB), encaminhado esta semana pela Câmara Municipal de Manaus (CMM) à sanção do prefeito Amazonino Mendes (PDT), com o nº194/2011. A ementa estabelece o limite máximo de alunos por sala de aula nas escolas das redes pública e privada de ensino existentes na capital e foi aprovada na última quarta-feira (28/08), em sessão plenária, segundo a assessoria da parlamentar.

Só na rede pública de ensino, a medida deve atingir mais de 230 mil alunos, os quais estão divididos em 492 escolas, uma média de 467 alunos por instituição de ensino. Os dados são da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo o projeto, as turmas de educação infantil, primeira etapa da educação básica, devem agrupar, no máximo, 20 alunos por sala. Já as classes de 1ª a 5ª séries do ensino fundamental, passam a comportar 25 crianças, enquanto do 6º ao 9º ano, os professores lecionam para até 30 estudantes.

A autora do projeto explica que a ideia é que os alunos “aprendam a aprender”. Ela ressalta que o fim da superlotação nas salas de aula, além da adequação de algumas estruturas e a construção de novas escolas, serão necessárias para dar suporte ao projeto, não somente pela legislação que está por surgir, mas também pelo crescimento populacional. A fiscalização da aplicação da lei ficará a cargo do Conselho Municipal de Educação.

“O projeto também visa desenvolver a inteligência da criança, estimulando o aprendizado. Essa lei que limita o número de alunos tem esse objetivo, já que é impossível que uma professora consiga controlar 40 alunos na faixa-etária de 6 a 8 anos em uma sala de aula”, destaca a vereadora, lembrando que o texto foi discutido com entidades de classe e pedagogos antes de ser elaborado.