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Projeto habitacional da Prefeitura de Manaus vai disponibilizar cadastramento on-line de pessoas sem moradia

A ação da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf) vai ser realizada em parceria com o programa " Minha Casa  Minha Vida". 28/01/2012 às 08:18
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Projeto será executado com verbas do Governo Federal e de investidores internacionais com a contrapartida da prefeitura
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A partir de fevereiro, as pessoas que precisam de moradia em Manaus poderão se inscrever no programa de habitação da prefeitura para pleitear uma casa, conforme projeto da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf). A inscrição será feita por meio de um cadastro on-line, no site da secretaria, que será lançado nas próximas semanas junto com o programa. A proposta da Sehaf ocorre em parceria com o programa do Governo Federal “Minha Casa Minha Vida” e faz parte de uma ação emergencial para minimizar os problemas de falta de moradia na cidade.

 O projeto será executado com verbas do Governo Federal e de investidores internacionais com a contrapartida da prefeitura. Apesar do projeto estar praticamente pronto, a quantidade de moradias a serem disponibilizadas, critérios de contemplação e entrega de casas e valores, entre outros detalhes, não foram revelados porque serão divulgados apenas pelo prefeito Amazonino Mendes, durante o lançamento, segundo o titular da Sehaf, secretário Valtair Cruz. O único ponto que Cruz pôde adiantar é que a Zona Leste será a primeira a ser beneficiada pelo programa.

Segundo Cruz, o programa de habitação é só uma das ações que serão implementadas pela pasta. Ao todo, quatro projetos devem ser realizados na cidade nas áreas de habitação e regularização fundiária. Os projetos envolvem desde a requalificação urbana a construção de ciclovias e recuperação de moradias em estado precário.

O carro chefe entre os projetos é o Plano Municipal de Habitação que tem prazo para ser executado em 15 anos. O plano deve ser concluído e apresentado até junho deste ano. Até lá a Sehaf pretende fazer o levantamento de todas as áreas de risco habitadas e outras que precisarão ser desapropriadas, além do déficit real de moradias na cidade.

Cruz reconhece o pouco tempo lhe resta à frente da pasta para concluir os projetos que serão realizados por futuras gestões. No entanto, ele diz que, nesse momento, a ideia é preparar a cidade para receber investimentos que servirão para solucionar o déficit habitacional e a questão fundiária nos próximos 15 anos.

“Temos muito trabalho a fazer com menos de um ano de gestão, mas gestor não deve estar preocupado com o tempo que está no cargo. Precisa fazer o trabalho dele e deixar o terreno preparado para que os próximos secretários que assumirem a pasta tenham um trabalho organizado para dar continuidade aos projetos independente de quem venha a assumir”, disse.

Cruz classifica o projeto de audacioso, mas diz que pode ser feito. Ele cita como exemplo os programas “Regularização Fundiária” e “Morar Carioca” que estão sendo feitos no Rio de Janeiro. O programa que será lançado pela Sehaf é semelhante aos do Rio, por isso a pasta trouxe arquitetos que participaram da criação do projeto para trocar experiências com a equipe local na criação no Plano Municipal de Habitação de Manaus.

Os projetos, experiências e solução para habitação e questões fundiárias foram discutidas no primeiro seminário sobre habitação realizado, ontem, pela Sehaf. O vento foi direcionado à representantes da Secretaria Municipal Infraestrutura (Seminf), Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Ordem Social (Implubr) e Defesa Civil Municipal.

Governos Federal e Estadual se únem

Outra meta da nova secretaria é formar uma força-tarefa, em parceria com os governos Federal e Estadual, para resolver a falta de títulos definitivos de terras na capital amazonense. Situação vivida por milhares de moradores em mais da metade dos bairros da cidade.

Para Cruz, a falta de titulação é um problema histórico que causa insegurança aos cidadãos que moram nos locais há décadas. “Sem o título da terra o moradores não tem como assegurar que são proprietários do terreno, além de encontrarem dificuldade para ter crédito e se sentirem mais cidadão”, disse. Ele completa que a secretaria também fará um mapeamento para identificar todas as áreas que se encontram nessa situação para regularizá-las entregando o titulo definitivo da propriedade.