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Quantidade de servidores nos presídios é questionada em reunião

Representantes do Grupo de Monitoramento Carcerário do TJAM, da Sejus, Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM se reuniram para discutir os problemas do sistema prisional do Estado. As propostas serão encaminhadas ao governador Omar Aziz. 11/01/2013 às 17:24
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Numero de agentes é insuficiente para atender a população carcerária
acritica.com Manaus

O déficit de servidores nas unidades penitenciárias do Estado do Amazonas foi um dos assuntos discutidos na manhã desta sexta-feira (11) durante reunião convocada pelo desembargador Sabino Marques, presidente do Grupo Permanente de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), na sede da instituição, para discutir os problemas que têm ocorrido no sistema penitenciário do Estado.

“Estamos discutindo a realidade do sistema prisional, fazendo um balanço das ações em 2011 e identificando as medidas que precisam ser intensificadas como, por exemplo, as ações do mutirão carcerário, que já é feito pelo Tribunal; intensificar também a revisão dos processos, já realizado pelas universidades que são parceiras da Sejus; e na próxima reunião, vamos também convidar o secretário estadual de Segurança, o comandante da Polícia Militar e representante da Polícia Civil para que possam contribuir visando a melhoria do sistema”, informou o secretário da Sejus, Marcio Rys Meirelles.

O número de internos que ingressam no sistema prisional do estado é infinitamente maior que a dos que saem. Atualmente, a população carcerária do estado é de 7.844 internos. Destes, 60% são de presos provisórios, ou seja, que estão com o processo ainda em andamento.

“O último concurso realizado pela Sejus para agente carcerário foi realizado ainda em 1988, há trinta anos. O Governador Aziz sabe de nossa reivindicação para um concurso, e espero que até o fim de 2013 já tenhamos um novo.

Revolta nos presídios

Segundo informações do secretário Meirelles, o principal motivo principal das revoltas registradas nos últimos meses em presídios amazonenses tem sido causado por disputas pelo poder entre grupos rivais de dentro das casas prisionais.

 “O que temos verificado é a disputa interna nas unidades prisionais, mas estamos monitorando essas tensões. Quando fazemos a transferência do preso de uma unidade para outra, em seguida, pode ocorrer uma tensão entre os presos, é a chamada disputa pelo espaço interno”, disse.

O numero inadequado de agentes também dificulta o trabalho de fiscalização dos presos. “São muitos detentos para um numero reduzido de agentes. Isto facilita desde fugas até contrabando para dentro dos presídios”, completou Mierelles.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/AM, Epitácio Almeida, declarou que a situação em que se encontra o sistema prisional é extremamente preocupante e que está “à beira de um colapso”. “Não podemos ter presídios com 840 presos e quatro agentes penitenciários, ou com 380 presos e duas agentes. O detento sente essa fragilidade. O Estado tem que investir. A tarefa estatal não termina com a prisão”, afirmou.

Construção de novos presídios

O secretário da Sejus lembrou que estão previstas as inaugurações de mais dois presídios este ano: em Maués (AM), no final do primeiro semestre de 2013, e no município de Tefé (AM), até dezembro deste ano. “Também já estamos com o procedimento licitatório em andamento da Penitenciária Feminina, que será construída no KM 8 da BR 174 e, terminando essa fase, estaremos iniciando as obras”, comentou.