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Queda na arrecadação do Amazonas preocupa Sindicado dos Funcionários Fiscais

A receita tributária do município cresceu neste primeiro trimestre 21,80% (somente o ISS cresceu 13,7%). A arrecadação federal vem crescendo neste trimestre: 3,49% em jan/12 e 7,20% em fev/12. 04/04/2012 às 21:01
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Arrecadação Estadual 2011, segundo a Sefaz
acritica.com Manuas

O presidente do Sindicato dos Funcionários Fiscais do Estado do Amazonas (Sindifisco), Joaquim Corado, afirmou que a queda na receita tributária do Estado é preocupante. Segundo ele, a arrecadação do ICMS, que representa 93% da receita tributária do Estado, tem apresentado desempenho negativo desde o ano passado, o que mostra que a situação não é sazonal, ao contrário do que divulga a administração da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Só para comparar, a receita tributária do município cresceu neste primeiro trimestre 21,80% (somente o ISS cresceu 13,7%). A arrecadação federal vem crescendo neste trimestre: 3,49% em jan/12 e 7,20% em fev/12. Os números comprovam um melhor desempenho dos fiscos municipal e federal face ao atual momento econômico.

A arrecadação do ICMS fechou o 1º trimestre do ano abaixo da expectativa em 11,77% (valores nominais) ou 17,09% (valores reais).

Em relação ao último trimestre de 2011, a arrecadação média do ICMS no 1º trimestre/12 caiu 11,40% (valores nominais) ou 16,75% (valores reais).

"Esses números preocupam, principalmente em segmentos como petróleo, comunicação, bebidas e substituição tributária", afirma.

Segundo Corado, a receita tributária do Amazonas não apresenta melhores resultados porque faltam planejamento e fiscalização. "Não há nenhuma gestão administrativa para melhorar a fiscalização no Estado, que foi totalmente desestruturada nos últimos anos. Não há política de fiscalização e arrecadação. A administração da Sefaz não está utilizando a mão-de-obra e os recursos tecnológicos disponíveis. Não basta ter Nota Fiscal Eletrônica. É preciso saber o que fazer com as informações", critica.

Com informações da assessoria.