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Reforma agrária em pauta no Amazonas

A regularização fundiária e a geração de energia renovável lideram as propostas da Carta da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que será realizada este mês, no Rio de Janeiro 02/06/2012 às 12:18
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A Carta da Amazônia foi elaborada pelos governadores de oito Estados que compõe a Amazônia Legal. O documento será entregue a Dilma Rouseff
Florêncio Mesquita Manaus

A regularização fundiária e a geração de energia renovável lideram as propostas da Carta da Amazônia Brasileira para a Conferência Rio+20, que será realizada este mês, no Rio de Janeiro. A carta, elaborada por oito governadores dos Estados que compõem a Amazônia Legal, foi concluída, ontem, e segue para ser entregue à presidente Dilma Rousseff e para a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, adiantaram que a carta está dividida por temas, que revelam as dificuldades e propostas de soluções para setores como saúde, educação, ciência e tecnologia e regularização fundiária, entre outros aspectos que fazem parte da realidade da Amazônia brasileira.

Os últimos ajustes da carta foram definidos durante o Fórum de Governadores, realizado na última sexta-feira (1) na sede do Governo do Amazonas, na Zona Oeste de Manaus. O fórum também faz parte da programação do Encontro de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Brasileira, que ocorreu nos três últimos dias na cidade, com a proposta de levantar propostas para a Rio+20. O encontro reuniu 400 participantes dos nove Estados da Amazônia Legal.

Segundo o governador do Amazonas, Omar Aziz, não há como discutir economia verde sem antes discutir a regularização fundiária no Amazonas e nos outros Estados da Amazônia. Ele ressaltou que a regularização fundiária figura como um dos principais problemas dos Estados para preservar a região. O discurso de Omar foi apoiado pelos outros governadores, que também assinaram a carta.

Para a ministra Ideli Salvatti, a regularização fundiária é fundamental para o desenvolvimento da Amazônia, porque sem ela não há como comprovar a titularidade da terra ou como obter crédito.  “Sem a regularização fundiária, você não consegue avançar nem no reconhecimento e regularização ambiental, e nem no acesso ao crédito. Ou seja, emperra tudo. A regularização fundiária é um dos grandes entraves expostos pelos governadores”, disse.

A ministra Isabela Teixeira afirma que a carta formaliza o pedido dos governadores da Amazônia para a criação de uma nova estrutura de governança para o desenvolvimento sustentável pautado em sustentabilidade. Segundo Teixeira, as propostas destacam a adoção da economia inclusiva, que alia o desenvolvimento financeiro à preservação ambiental da região.

Questionada se a Carta da Amazônia permanecerá apenas como intenções que não sairão do papel ou se, de fato, será executada, a ministra se limitou a responder que as propostas dos governadores estão sólidas e que se apresentam como um modelo de políticas próprio para a Amazônia.