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Registros de candidatura irregulares somam 772, segundo TRE-AM

O prazo para o julgamento dos registros expirou no último dia 5 (sábado), conforme o calendário eleitoral deste ano 06/08/2012 às 17:40
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Justiça Eleitoral julga registros de candidatura no Amazonas
Ana Carolina Barbosa Manaus (AM)

Cerca de 10% dos 7551 registros de candidatura julgados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) foi considerado irregular, o equivalente a 772. Os motivos são os seguintes: cancelamento do registro, renúncia, não conhecimento do pedido e indeferimento. Os números tratam da última atualização de dados do TRE e, até o final da tarde desta segunda-feira (06/08), podem sofrer mudanças.

O prazo para o julgamento dos registros expirou no último dia 5 (sábado). Mas, segundo a assessoria de comunicação do TRE-AM, houve casos denominados “exceções à regra” que tiveram que ser julgados após essa data para o cumprimento de prazos processuais. Esses foram submetidos ao Ministério Público Eleitoral (MPE-AM) para vistas.

Citam-se como exemplo os pedidos relativos a cargos majoritários para os municípios de Apuí (a 455 quilômetros de Manaus) e Fonte Boa (distante 676 quilômetros da capital), que estavam com os julgamentos atrasados. Contudo, afirmou a assessoria, eles já foram julgados, mas ainda não constam no sistema do tribunal. Aguardam deferimento, no entanto, os pedidos dos candidatos proporcionais (vereadores) dos respectivos municípios.

A tabela enviada pela assessoria do TRE-AM na tarde de hoje mostra ainda que, dos 6.371 pedidos considerados aptos, 116 foram indeferidos, mas possuem recursos tramitando. Outros 17 foram deferidos, mas também possuem algum tipo de recurso pendente de julgamento, o que representa uma minoria, já que 6.238 foram deferidos.

Contas parciais

Encerrou no último dia 2, o prazo para que os candidatos, comitês financeiros e partidos políticos entregassem a primeira prestação de contas parcial ao TRE e, segundo informações do tribunal, apenas 82,4% das 7371 entregas previstas foram entregues, ou, pouco mais de seis mil.

De acordo com o TRE, o acesso aos valores dos que não entregaram a documentação será feito a partir de dados bancários, e a divulgação, via internet.

Durante o período que antecede o pleito haverá ainda mais uma prestação de contas parcial, que deve ocorrer entre 28 de agosto e 1º de setembro. Depois dela, restará apenas a prestação de contas final, que ocorre 30 dias após o pleito, programado para 4 de outubro.