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TRANSPORTE COLETIVO

Regra dos 30 segundos na catraca será mantida mas usuário não será punido

Mudança foi determinada durante reunião realizada entre o Sinetram e a Defensoria Pública do Estado 12/09/2017 às 19:13
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(Foto: Arquivo/AC)
Tiago Melo Manaus (AM)

Em uma reunião realizada na tarde desta terça-feira (12), entre o Sindicato das Empresas de Transporte de Manaus (Sinetram), Defensoria Pública do Estado Especializada em Atividades de Interesses Coletivos (DPEAIC) e demais órgãos de defesa do consumidor, ficou definido que o limite de 30 segundos para passageiros passarem nas catracas dos ônibus permanecerá.

De acordo com o defensor público Carlos Almeida Filho, a diferença é que agora o consumidor não será mais punido. "Antes ele teria que pagar por uma nova passagem, quando não passasse nos 30 segundos. Agora, se ele não passar, ele vai ser reembolsado", afirmou o defensor.

Durante a reunião, que ocorreu por volta das 15h de hoje no prédio da defensoria localizada na Rua 24 de Maio, Centro, ficou determinado que o limite de 30 segundos permanecerá por conta de questões técnicas.

Segundo o diretor jurídico do Sinetram, Fernando Borges Moraes, a medida foi adotada depois que um equipamento chamado solenóide, que fica dentro da catraca, estaria queimando por aquecimento devido ao longo tempo acionado e aumentando o recolhimento de ônibus para reparos.

Carlos Almeida Filho afirma também que a Defensoria Pública nunca foi contra a limitação temporal, mas sim contra a punição ao passageiro. "Eles poderiam até impor um limite de dez segundos se quisessem, desde que o consumidor não fosse prejudicado, e o Sinetram concordou com a nossa determinação".

A previsão, conforme o diretor jurídico do sindicato, é de que a regra, que foi implantada no dia 4 deste mês e suspensa no dia seguinte, volte a valer na próxima semana. "Se nesse meio tempo de um dia em que a regra valeu, algum usuário tenha se sentido prejudicado, ele deve procurar o Sinetram para ser reembolsado", disse Fernando Borges, ressaltando que até o momento o sindicato não recebeu nenhuma reclamação.