Publicidade
Manaus
MAIS ESPERA

Restrição a enfermeiros prejudicou atendimento; Justiça suspendeu liminar

Antes de ser suspensa, liminar foi vista como um problema pelos profissionais e também pelos usuários do sistema de saúde 18/10/2017 às 20:07
Show zmh1019 306 p01
Amália Dantas não conseguiu realizar exame por falta de médico. Foto: Gilson Mello/Freelancer
Isabelle Valois Manaus (AM)

Após três meses de buscas por uma vaga para realizar o exame preventivo do câncer de colo uterino, a manicure Márcia Leite, 36, teve mais uma tentativa frustrada nesta semana, ao chegar na Unidade Básica de Saúde (UBS) Theomério Pinto da Costa, localizada no bairro da União, Zona Centro-Sul, e ser surpreendida pela informação de que,  mais uma vez, o exame havia sido suspenso por conta da falta de profissionais para realizar o exame. 

A medida é resultado de uma  decisão da Justiça Federal do Distrito Federal do dia 27 de setembro, que suspendeu portaria do Ministério da Saúde que permitia a enfermeiros realizar consultas e prescrever exames e medicamentos, proibindo profissionais de enfermagem de realizar exames como o de HIV, sífilis ou tratamentos como o de tuberculose. A liminar, que suspendeu os efeitos da Portaria número 2488, de 21 de outubro de 2011, foi suspensa ontem à tarde pelo Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região. 

Antes disso,  e diante da restrição aos enfermeiros e da falta de médicos na unidade, a “orientação” dada a Márcia na UBS Theomério Pinto da Costa foi a de que “voltasse todos os dias” para que, caso surja vaga, ela seja “encaixada”.  “O problema é tempo para vir todos os dias na unidade e ficar esperando, sem previsão de atendimento. Quando vou realizar algum exame, preciso comunicar no trabalho a minha ausência, mas é impossível ir todos os dias na UBS na esperança de alguém faltar, isso não tem lógica. Tanta campanha de prevenção ao câncer e temos que passar por essas dificuldades”, criticou.

A manicure contou que não é de hoje que encontra dificuldades para realizar o exame na rede pública. “Se eu tivesse condições financeira faria tudo particular, pois é muito complicado para quem precisa do serviço público. Esta é a minha terceira tentativa de realizar o exame e me deparo com a realidade do sistema ainda pior”, disse.

O jeito encontrado por Márcia, que não podia faltar mais um dia de trabalho, foi “peregrinar” em busca de outra unidade de saúde. Ela foi, então, à policlínica Castelo Branco, localizada no Parque 10 de Novembro, também na Zona Centro-Sul,  mas também não obteve sucesso. “Prevenir é melhor que remediar, mas está difícil conseguir um simples exame, imagina o tratamento”, reclamou. 

‘Proposta indecorosa’

No caso da aposentada Amália Pinheiro Dantas, 63, a história não foi muito diferente. Ela também procurou uma UBS da Zona Oeste para realizar o preventivo contra o câncer, mas saiu de lá sem o exame e nem previsão de quando deve ser atendida, por conta da falta de médicos para realizar o procedimento. A orientação foi a mesma dada a Maria: voltar todos os dias. O que, segundo ela, além de inviável, é um absurdo.  “Sabe Deus quando vou conseguir realizar este exame e, se tiver algo, irá tardar qualquer tipo de tratamento”, lamentou, preocupada.

Decisão acatada

A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informou que estava cumprindo integralmente a decisão da Justiça Federal que proibiu os profissionais de enfermagem de realizarem diagnósticos e solicitar exames em todo o País. Para minimizar o impacto na atenção aos usuários da rede municipal de saúde, a Semsa está elaborando Nota Técnica, visando nortear o processo de trabalho, considerando a liminar instituída. “A secretaria já solicitou a manifestação do Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Amazonas sobre a questão, e espera que a decisão seja revertida, uma vez que se trata ainda de decisão provisória”.