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Manaus
Réus na mira do TRE

Réus das eleições de 2010 na mira do TRE-AM

Todos os processos com pedido de cassação serão julgados até o final de 2012, garante a presidência do tribunal 30/10/2012 às 08:17
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Flávio Pascarelli foi um dos membros da corte, enquanto corregedor, que mais levou pedidos de cassação a julgamento
Rosiene Carvalho Manaus

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), Flávio Pascarelli, declarou, nessa segunda-feira (29), que o órgão vai julgar todos os processos com pedido de cassação referente às eleições 2010 até o final deste ano. Pelo menos 30 pedidos de cassação de mandato contra 16 políticos eleitos em outubro de 2010 foram apresentados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Na lista, estão os senadores Eduardo Braga (PMDB), Vanessa Grazziotin (PCdoB), o deputado estadual Belarmino Lins (PMDB) e os deputados federais Henrique Oliveira (PR) e Silas Câmara (PSD), entre outros.

“Vou reunir com a corregedora Socorro Guedes para fazermos esse levantamento e agilizarmos os julgamentos para que terminem até o final do ano. Temos que fazer isso. É imperioso”, declarou o presidente do TRE-AM, Flávio Pascarelli.

Desde o final daquele pleito, alguns processos foram levados a julgamento. A maioria dos julgados estava sob a relatoria do desembargador Pascarelli, quando ele ainda era corregedor eleitoral, e do juiz federal Márcio Coelho, que deixou o tribunal no meio do ano. Mas há processos polêmicos que ainda estão nas prateleiras como, por exemplo, os que pedem a cassação dos senadores Eduardo Braga e Vanessa Grazziotin pelo uso do Programa Zona Franca Verde (ZFV).

O MPF alega que houve abuso do poder político e econômico com a distribuição de materiais, por meio do ZFV, a produtores rurais. Segundo o MPF, nos quatro primeiros meses do ano eleitoral a distribuição foi superior a todo o ano de 2009. O prefeito eleito Artur Neto figura como assistente do MPF neste processo. Há também pedido de cassação contra o deputado federal Silas Câmara.

A denúncia é fruto de uma investigação e flagrantes feitos pela Polícia Federal do Acre indicando que houve envio irregular de dinheiro para a campanha da mulher de Silas, a deputada Lúcia Câmara. A denúncia é o deputado Silas tenha sido o mentor do envio do dinheiro.

Já o deputado federal Henrique Oliveira é alvo de pedido de cassação por abuso do uso dos meios de comunicação. Belão, como é conhecido o deputado estadual Belarmino Lins, é réu num processo de cassação movido pelo MPE por uso de Caixa 2 na campanha. Pelo mesmo motivo, o TRE-AM já julgou e cassou o mandato do irmão de Belão, Átila Lins (PSD), que aguarda o julgamento do recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

 Eleições 2012

Pascarelli avaliou que o pleito deste ano terminou com saldo positivo para a Justiça Eleitoral pela integração de vários órgãos e autoridades que foram para as ruas e inibiram os crimes eleitorais. Ele destacou a operação cidade limpa que evitou que as ruas fossem tomadas por 'santinhos' no dia do pleito.