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Ruas ainda sem Choque de Ordem em Manaus

Abusos de oficinas mecânicas e ferros-velhos acontece às vistas da prefeitura, contrariando Código de Postura do Município 26/02/2012 às 18:50
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Na avenida Perimetral, no bairro Grande Vitória, Zona Leste da cidade, a carcaça de uma picape é utilizada, sem pudores, como propaganda da oficina Palavras
FLORÊNCIO MESQUITA Manaus

O problema é velho conhecido da população de Manaus, ainda mais quando se trata de pedestres. A ocupação de calçadas por oficinas e ferros-velhos é um contratempo que permanece sem solução. Não é preciso procurar muito para identificar inúmeras irregularidades no espaço destinado ao transeunte, mas que não é usado para esse fim.

A situação também não se limita a determinadas áreas da cidade. Até mesmo na avenida Compensa, localizada ao lado da Prefeitura de Manaus, e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano e Ordem Social (Implurb), responsável pela fiscalização e aplicação do Choque de Ordem, as regras são descumpridas.

A via reúne dezenas de oficinas mecânicas que se apropriaram, em ambos os lados, das calçadas. Em toda a extensão da avenida a prática é a mesma. O que muda é o tipo de material exposto nas calçadas, que são utilizadas como verdadeiras vitrines. Bancos de carros, pneus, carcaças, entre outras peças de carros, reduzem e, em outros pontos, tomam completamente o espaço destinado ao pedestre.

O trabalho de mecânica, que deveria ser executado dentro das oficinas, é feito na própria calçada. O problema se agrava porque os clientes das oficinas estacionam os veículos, também no passeio público.

“O pedestre não tem vez, que dirá espaço”, disse a estudante Valeria Silva, 21. A poucos metros da avenida Compensa, a situação é ainda pior. Carcaças de carros se amontoam umas sobre as outras na rua Tobias Barreto.

Em outros pontos da cidade a situação se repete, mas uma em particular chama a atenção. A carcaça de um carro modelo pick-up foi levantada e colocada entre a parede de oficina mecânica e a calçada. O detalhe é que a estrutura, apoiada na parede do estabelecimento, obriga os pedestres a passarem pela rua, em meio aos carros, ou mesmo por baixo da estrutura metálica, correndo o risco de serem atropelados ou de se machucarem nas ferragens, Segundo uma comerciante que trabalha próximo à oficina e pediu para não ser identificada, o veículo é usado como propaganda para o estabelecimento.

“Enquanto alguns usam faixas nos comércios, a oficina usa um carro na parede”, disse. A cena inusitada ocorre na avenida Perimetral, no bairro Grande Vitória, Zona Leste. Ao longo da avenida, lojas de materiais de construção colocam caixas de concreto para condicionadores de ar, areia, seixo, tijolos, tudo na calçada.

O mesmo é feito por oficinas de motocicletas e mercadinhos, que expõem produtos no local. Se na Compensa, Zona Oeste, as calçadas são usadas como vitrines, na Zona Leste são transformadas em ferros-velhos. Nos locais, os carros que aparentemente aguardam conserto, estão abandonados. A mesma situação acontece no bairro Cidade de Deus e na rua Vilar Fiuza, no bairro São José.

Órgão conta com apoio da população

O Implurb informou que o “Choque de Ordem” é realizado semanalmente em diferentes pontos da cidade, inclusive, em áreas onde outras ações já foram feitas, como as zonas Leste, Norte e Oeste, visitadas pela reportagem.

Questionada sobre a reincidência das irregularidades e por que, aparentemente, não há fiscalização, o Implurb respondeu que todas as operações têm continuação, mas que conta com o apoio da população para denunciar, por meio do Disque-Ordem 161. Conforme o órgão, os casos de pessoas flagradas na reincidência são passíveis de apreensão de material, multa e interdição do estabelecimento.

O valor pode variar de R$ 547,00 à R$ 11 mil. No entanto, a notificação é uma forma educativa de fazer com que o infrator se adeque. Segundo o Implurb, no caso de ferro-velho, quando a carcaça está obstruindo o logradouro público ou pista de rolagem, é feita a remoção da estrutura por meio de parceira com o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans).

 Todas as situações descritas pela reportagem de A CRÍTICA contrariam o artigo 44 da Lei 674/2002, que trata da desobstrução do logradouro público e integra o Código de Posturas do Município. A lei diz que o passeio público dever ser livre de qualquer entrave, fixo ou removível, que impeça a circulação com segurança.