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Secretaria abre licitação para permissionário do Chapéu de Palha do Parque do Mindu

A permissão dará o direito à exploração de atividades comerciais relacionadas à prestação de serviços alimentícios apenas por pessoas jurídicas 13/06/2012 às 09:42
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Parque Municipal do Mindu
acritica.com Manaus

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) informa que a partir desta quarta-feira (13) estará à disposição dos interessados, na Comissão Municipal de Licitação, o edital de licitação para a permissão de uso do Chapéu de Palha do Parque Municipal do Mindu. Os interessados podem comparecer à sede da comissão, que fica localizada na Rua São Luiz, 416, no Adrianópolis, no horário das 8h às 14h, de segunda a sexta-feira, para obter o edital.

A escolha do permissionário se dará no dia 13 de julho, exatamente daqui a um mês.  A permissão dará o direito à exploração de atividades comerciais relacionadas à prestação de serviços alimentícios apenas por pessoas jurídicas. O processo de concorrência é o de número 003/2012.

O Chapéu de Palha é um dos atrativos do Parque do Mindu e está situado na área central daquela unidade de conservação municipal. Atualmente, ele é utilizado apenas aos sábados e domingos, para a realização de um café regional.

Os interessados em explorar comercialmente o espaço terão que se adequar às regras que constam do edital. O prazo para a permissão de uso é de 12 meses, ficando o permissionário responsável pela manutenção e pagamento de um valor mensal de outorga, estipulado dentro da concorrência.

Quem ganhar, poderá oferecer os serviços de alimentação de terça a sábado, nos horários de 8h as 17h, e aos domingos das 7h às 17h. O permissionário fica obrigado a exercer unicamente os ramos de atividades que lhe foi autorizado.