Publicidade
Manaus
Manaus

Secretário de Justiça do AM fala sobre projetos da secretaria para inibir ocorrências nas unidades prisionais

A prioridade do governo nos próximos meses é a instalação de novos sistemas de bloqueadores de celulares em todas as unidades. Em 2012 foram recuperados, por meio de revista, 1.789 aparelhos de celular nas unidades administradas pela Sejus. 08/01/2013 às 12:03
Show 1
Os últimos acontecimentos de anormalidade na cadeia pública são vistas por Meireles como reivindicações improcedentes, absurdas e injustas
Bruna Souza Manaus, Am

Nos últimos meses várias ocorrências vêm sendo registradas nos presídios do Amazonas como brigas entre presos, rebeliões, denúncias de espancamento e fugas. Duas fugas foram registradas pela Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejus).  No feriado de natal (25), dois acusados de cometerem 52 estupros, tiveram a fuga facilitada por um agente penitenciário. No dia 2 de janeiro cinco presos fugiram pelo forro da Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa quando iam ao parlatário, local onde são atendidos pelos advogados.

Devido às especulações geradas em torno da problemática do sistema prisional do estado, o secretário de justiça e direitos humanos do Amazonas, Marcio Meirelles, falou com a equipe de reportagem do acrítica.com sobre os projetos da Sejus para a melhoria do setor.

Uma das prioridades da secretaria e do estado é a busca pela interiorização da construção de presídios. A Secretaria de Justiça administra dez unidades na capital e oito nos municípios de Coari, Humaitá, Maués, Itacoatiara, Tefé, Tabatinga, Parintins e Manacapuru. Em outros 53 municípios, as unidades prisionais são administradas pela Polícia Civil e pela Polícia Militar.

A população carcerária do estado atualmente é de 7.734 presos, gerando um déficit de mais de 4 mil vagas. No Brasil, o número de presos chega a 550 mil e o déficit é de pelo menos 250 mil vagas. Segundo o secretário para se zerar o déficit de vagas no sistema prisional do país seria necessária a construção de pelo menos 550 presídios, com no mínimo, 500 vagas.

Projetos

Ainda em 2013 está previsto o início da construção de uma nova cadeia pública feminina, que abrigará 155 presas, localizada no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). “Os recursos federais já foram aprovados e estamos aguardando a finalização do processo licitatório para darmos início à construção”, disse o secretário.

Dois presídios no interior já estão em andamento, um em Maués e outra em Tefé, cada um com 125 vagas. A inauguração está prevista para o mês de maio. Outros dois projetos estão cadastrados no Departamento Penitenciário Nacional (Depen), em Brasília, e um deles já possui os recursos assegurados pelo Governo Federal.

Questionado sobre uma possível desativação da cadeia pública Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, Marcio afirmou que a ideia de desativação da unidade existe há alguns anos, mas ainda não foi possível pela entrada de novos presos.

 “Desde a construção do Centro de Detenção Provisória, última unidade a ficar pronta, que se falava da desativação da Vidal Pessoa, mas não foi possível. Pois, quando foi inaugurado, a população carcerária havia crescido sendo necessário mais um local para realocar os presos. Sendo assim, não foi possível desativá-la”, afirmou.

Meirelles aponta que apenas a construção de novos presídios não é suficiente para minimizar os impactos da problemática no sistema prisional brasileiro. A cadeia pública Raimundo Vidal Pessoa possui cerca de 830 presos, sendo que tem capacidade para apenas 78. Para suprir a demanda da população carcerária do Estado seria necessário inaugurar de imediato, entre seis a oito presídios.

A Sejus conta com um projeto para ampliar a atuação na revisão dos processos judiciais em parceira com o Tribunal de Justiça, fazendo constantemente mutirões nas unidades de Manaus e no interior do Amazonas. A secretaria assinou um termo de cooperação técnica com universidades que possuem o curso de direito, e alunos dos últimos períodos vão até às unidades e fazem a revisão com a supervisão de advogados do núcleo de atendimento dessas faculdades. Esta é uma oportunidade de presos que não têm como pagar um advogado no seu processo.

Fugas

Entre os principais fatores que contribuem para a fuga de presos estão a facilitação de agentes penitenciários e reivindicações infundadas feitas pelos detentos com o objetivo de prejudicar o trabalho desempenhado pela administração do sistema.

“Todo o trabalho da força de segurança em prendê-los é prejudicado pela conduta irresponsável, criminosa que traiu a sociedade e o poder público, quando em vez de ele cuidar da segurança, ele acabou facilitando a fuga destes homens que cometeram dezenas de crimes”, desabafou.

A Sejus vai aumentar a fiscalização e todos os envolvidos na facilitação de fugas de presos, por meio das sindicâncias, irão responder criminalmente na justiça.

Reclamações

No mês de dezembro, uma presa reclamou que a comida servida na cadeia feminina estava estragada. Os últimos acontecimentos de anormalidade na cadeia pública são vistas por Meirelles como reivindicações improcedentes, absurdas e injustas contra o governo do estado.

“Se ao meio dia, quando é servido o almoço na cadeia, a comida estava estragada como a presa havia dito, às 15h estaria insuportável. Eu comi do macarrão, feijão, do arroz e do frango servido junto com representantes dos direitos humanos da Ordem de Advogados do Brasil e a comida estava em perfeito estado. Isso é de extrema irresponsabilidade de quem quer desestabilizar o trabalho que é feito com dedicação e preocupação”, relatou o secretário.

Denúncia

No dia 1º de janeiro, familiares do detento Josiel Neves de Souza, 18, denunciaram um agente penitenciário por um suposto espancamento dentro da cadeia pública, que levou o preso à morte.

Para Marcio Meirelles a informação recebida direto da unidade não é a mesma afirmada pela família, mas que o procedimento foi realizado. O Instituto Médico Legal (IML) foi chamado para realizar os exames de necropsia, que apontam a causa da morte e uma sindicância aberta para averiguar os fatos.

Tecnologia

 De acordo com o secretário, a prioridade do governo nos próximos meses é a instalação de novos sistemas de bloqueadores de celulares em todas as unidades. Em 2012 foram recuperados, por meio de revista, 1.789 aparelhos de celular nas unidades administrados pela Sejus.

“Não serão apenas os bloqueadores de celulares, porque antes existiam bloqueadores de sinal nas unidades, mas os presos as danificaram. Esse sistema terá uma blindagem para evitar esse tipo de danificação”, relatou.

Mudanças estão previstas na administração para melhorar, capacitar e punir quem prejudicar o trabalho desempenhado pela secretaria. O edital para um novo concurso público está sendo programado para este ano. O último concurso da Sejus aconteceu há 30 anos e os investimentos do governo para a realização do certame já foram aprovados.