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Secretário recebe diárias para acompanhar Amazonino durante tratamento de saúde em SP

A informação do pagamento de diárias ao secretário Municipal de Saúde, Francisco Deodato, consta no Diário Oficial do Município (DOM)  21/09/2012 às 19:02
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Secretário Municipal de Saúde (Semsa), Francisco Deodato
Ana Carolina Barbosa Manaus

A viagem do secretário Municipal de Saúde Francisco Deodato a São Paulo, como acompanhante do prefeito Amazonino Mendes, que passa por tratamento de saúde na capital paulista, custou R$ 2.962 ao erário, o equivalente a seis diárias pagas com a autorização do prefeito em exercício, João dos Santos Pereira Braga.

Segundo decreto publicado na edição do último dia 20 do Diário Oficial do Município (DOM), a viagem entre os dias 20 (data em que o chefe do executivo foi internado no Hospital Sírio Libanês para exames) e 22 de agosto, não houve liberação de diárias. Contudo, o decreto seguinte, que trata de nova viagem, entre os dias 26 e 31 do mesmo mês, houve autorização para o pagamento de diárias, muito embora a viagem seja de interesse pessoal.

Neste período, o prefeito passou por angioplastias e por uma cirurgia para a colocação de duas pontes de safena, procedimentos que visam a desobstrução de artérias do coração. Deodato acompanhou de perto o período antes da cirurgia e a recuperação de Amazonino.

Diárias
A diária de um secretário para deslocamento a outro estado totaliza R$493,79, conforme o Decreto Municipal nº 0998, de 2 de junho de 201.

O mesmo decreto prevê a concessão de diárias a servidores públicos municipais da administração direta e indireta apenas no "no desempenho de suas funções, durante o deslocamento temporário da localidade onde tem exercício para outro ponto do território nacional e para fora do país".

A equipe de acritica.com entrou em contato coma Secretaria Municipal de Comunicação (Semcom) para maiores informações sobre uma eventual prerrogativa legal para o pagamento das diárias no caso específico de Deodato, já que o deslocamento se deu para interesse pessoal, mas até às 18h45, não obteve retorno.