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Seduc autorizou contratos de R$ 7 milhões sem licitação

Secretaria autorizou 572 obras nas escolas estaduais, este ano, contratadas com dispensa de licitação 02/08/2012 às 09:28
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Gedeão Amorim deixou o comando da Seduc sob suspeita de usar a pasta para alavancar candidaturas
ARISTIDE FURTADO Manaus

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) contratou  R$ 7,6 milhões de obras e serviços sem licitação no período de janeiro a junho deste ano. Os contratos foram autorizados pela secretária-executiva, Sirlei Alves Henrique, que está interinamente no comando da Seduc desde a semana passada com a saída do ex-secretário Gedeão Amorim.

Na última sexta-feira, A CRÍTICA noticiou que a empresa L.O. Engenharia, pertencente ao marido de Sirlei Henrique, o engenheiro Luiz Carlos Henrique, ganhou contratos da Seduc, sem processo licitatório, no valor de R$ 1,1 milhão, de janeiro de 2010 a junho de 2012. Na matéria, a assessoria de Comunicação da Secretaria confirmou que a empresa é de Luiz Henrique. Disse também que novos contratos não seriam liberados para a construtora.

Levantamento realizado por A CRÍTICA no portal da Transparência do Governo do Estado, que pode ser acessado no site www.sefaz.am.gov.br, identificou 572 empenhos (primeira fase do processo de pagamento de uma despesa) registrados de janeiro a junho deste ano, em valores até R$ 14,9 mil, para empresas de construção e prestação de serviços de manutenção, com dispensa do processo licitatório. O valor total das despesas é de R$ 7,6 milhões. Sendo R$ 6,2 milhões de contratos de 2012 e R$ 1,4 milhão de dívidas não pagas no ano passado.

O maior volume de contratos sem licitação está em nome da empresa  A Coimbra Lima Serviço de Manutenção e Conservação. Foram 27 empenhos em valores que variam de R$ 8,2 mil a 14,9 mil. Os contratos totalizam R$ 350,7 mil. Um deles  destinou-se a serviços de pintura na escola estadual Maria da Luz Calderaro, em Manaus. Outro para reparos na escola estadual Frei André, no Município de Tefé. A manutenção da escola estadual Maria Lourdes Arruda, na capital, também ficou com empresa.

A Intellli Projetos e Construções ganhou 26 contratos no valor total de R$ 298,1 mil. A empresa foi contratada para manutenção dos poços artesianos das escolas estaduais Sebastião Loureiro Filho, Centro de Ensino de Tempo Integral (Ceti) Aurea Braga e Deputado Josué Cláudio de Souza, localizadas em Manaus, assim como dos poços artesianos das unidades escolares Balbina Mestrinho e Manoel Rodrigues de Souza, dentre outras.

Para a Milha Construção LTDA, a Seduc destinou 18 contratos que somam R$ 256,4 mil. Destes, um tratou da pintura da escola estadual Nossa Senhora Aparecida em Manaus. A mesma quantidade de pagamentos foi registrada para a NND Comércio e Empreendimentos, que faturou R$ 262,9 mil.

A L.O. Engenharia, do marido da secretária-executiva Sirlei Henrique, apresenta 16 contratos no valor de R$ 158,8 mil.

Modelo é necessário, diz Seduc

A chefa da Gerência de Manutenção da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), engenheira Celia da Cunha, informou ontem que os critérios para escolha das empresas contratadas pelo órgão, sem licitação, são a qualidade dos serviços, a rapidez e a presença de um engenheiro habilitado no CREA-AM.

A engenheira explicou que o modelo de dispensa de licitação para  pequenos reparos nas escolas é adotado pela urgência dos serviços. “Temos   mais de 500 escolas na rede estadual. Não podemos esperar dois a três meses pela licitação. Entramos com ação de manutenção imediata para garantir aos estudantes um ambiente adequado de ensino”, disse.

 

Segundo Célia da Cunha, mais de 200 empresas estão cadastradas no Departamento de Infraestrutura da Seduc.