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Sehaf entrega 200 mil títulos definitivos de terra a posseiros residentes em Manaus

Na terça-feira (24), a Sehaf assina acordo de parceria técnica do projeto de Regularização Fundiária Urbana (RFU) 23/07/2012 às 17:02
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Titular da Sehaf, Valtair Cruz
acritica.com Manaus

A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e Assuntos Fundiários (Sehaf), assinará termo de parceria técnica do projeto de Regularização Fundiária Urbana (RFU), na terça-feira (24), às 11h, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE), na rua Maceió, nº 307, no bairro Nossa Senhora da Graça, zona Centro-Sul.

O termo tem como objetivo entregar aproximadamente 200 mil títulos definitivos a posseiros residentes em cinco bairros da cidade. Segundo o titular da Sehaf, Valtair Cruz Obando, o termo de parceria será assinado também pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público Estadual (MPE), Defensoria Pública Estadual (DPE) e Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg).

Valtair Cruz explicou que o TJ-AM que vai atuar como mediador da ação e dará celeridade no andamento dos processos. Segundo ele, o MPE e a
Defensoria serão os responsáveis pelas ações de usucapião e todas as tramitações dos acordos entre os proprietários. Já a Anoreg concederá às
famílias o primeiro registro dos imóveis, gratuitamente.

O total de títulos definitivos, de acordo com o Valtair Cruz, é o resultado da soma de posseiros residentes há mais de cinco anos em áreas
localizadas nos bairros Parque das Nações, Monte das Oliveiras e João Paulo IV, na zona Norte, no bairro Redenção, zona Centro-Oeste e Zumbi dos Palmares, na zona Leste de Manaus.