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Manaus
CONTRATOS MILIONÁRIOS

Secretaria Municipal de Educação blinda projeto alvo do Ministério Público e TCE

Após órgãos iniciarem investigação sobre o projeto ProCurumim, Semed tem dificultado acesso a informações referentes à execução 13/11/2017 às 15:57
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Pais de alunos da Escola Irmã Dulce desconhecem os projetos. Foto: Jair Araújo
Álik Menezes Manaus (AM)

Após reportagem de A CRÍTICA, publicada no jornal do dia 2 deste mês, mostrar as seguidas renovações de contratos milionários sem licitação entre a Prefeitura de Manaus e a empresa Sisttech Tecnologia, Comércio e Representação de Produtos Ltda, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) tem dificultado o acesso às informações sobre os projetos e impedido que a reportagem entre nas escolas onde os programas são desenvolvidos para conhecer o projeto na prática.

Nos últimos cinco anos, o montante de contratos com a empresa chega a R$ 24,7 milhões para implementação e compra de materiais didáticos para o Programa de Ensino Sistematizado das Ciências (Pesc) e para o Projeto do Clube de Linguagem e Programação e Robótica (ProCurumim).

Desde a semana passada, A CRÍTICA tem solicitado da secretaria o número total de alunos atendidos pelo ProCurumim e em quais escolas ele é desenvolvido. Contudo, a pasta não informa o número exato de alunos beneficiados e nem a lista das escolas, limitando-se  a divulgar que, atualmente, 35 unidades de ensino fazem parte do projeto. “Cada clube tem o número mínimo de 5 alunos participantes, chegando algumas escolas a terem até 20 alunos integrando o clube”, informou em nota.

Entre os dias 7 e 10 deste mês, A CRÍTICA solicitou da Semed, por meio de e-mail, mensagens e ligações, uma entrevista com o coordenador do ProCurumim para saber como o projeto funciona e o que os alunos aprendem com ele. No entanto, a pasta justificou que o coordenador “não teria disponibilidade de atender a equipe porque está cuidando da organização do primeiro torneio de robótica municipal ProCurumim”  e agendou uma entrevista apenas para o dia 26 deste mês.

A reportagem também solicitou autorização para entrar em uma das escolas da rede municipal onde o projeto é desenvolvido para ver como são as aulas e ouvir alunos e pais de alunos sobre o projeto. Contudo, a secretaria vem barrando a entrada de uma equipe nas escolas alegando que está buscando uma autorização dos pais e responsáveis pelos estudantes para a entrevista porque “trata-se do uso da imagem, por terceiros, de menores de idade” e só após essa concessão e disponibilidade dos alunos a entrada nas escolas será autorizada.

Em contradição com o que vem justificando a secretaria, no mês passado, quando a pauta era a divulgação do projeto de leitura “Um por todos e todos pelo livro”, a equipe de reportagem de A CRÍTICA teve acesso, sem burocracia e sem qualquer impedimento da Semed, às dependências da Escola Municipal Francisca Campos Corrêa, localizada na avenida do Cetur, bairro Tarumã, na Zona Oeste.

Equipe tem entrada em escola negada

Na manhã do último dia 7, após solicitar e não receber o nome das escolas que integram o projeto, A CRÍTICA foi em busca de escolas municipais onde as aulas do projeto seriam desenvolvidas. Na Escola Municipal Irmã Dulce, localizada na rua Rio Amazonas, no bairro Petrópolis, a equipe foi informada pela diretora da escola, que não quis se identificar, que só poderia liberar o acesso com autorização, por escrito, da Semed.  A reportagem questionou a gestora sobre que dias as aulas eram realizadas e quantos alunos participam do ProCurumim, a diretora da unidade disse não saber o número exato. 

Após ter entrada negada na escola, a reportagem percorreu algumas ruas próximas da escola na tentativa de encontrar alunos que participassem do ProCurumim naquela unidade de ensino. Os pais de alunos , que pediram para não serem identificados temendo represálias, contaram que desconheciam o projeto e questionaram os motivos de apenas um pequeno número pequeno de alunos ser beneficiado (entre cinco e 20).

O que ProCurumim e Pesc desenvolvem

De acordo com a Semed, a  ideia do projeto ProCurumim é promover a multialfabetização, focando não apenas no conteúdo programático da sala de aula, mas trabalhando outras linguagens na formação dos alunos.   

A Semed esclareceu que o Pesc só foi desenvolvido pela pasta até o início de 2016, com o ensino da ciência para alunos da Educação Infantil, e atendeu durante o período de execução  aproximadamente 50 mil estudantes. Segundo a Semed, o programa oferecia atividades pedagógicas, que buscavam a ampliação do conhecimento científico, por meio de materiais didáticos inovadores, lúdicos e contextualizados, ricos em propostas de observação, investigação e experimentação científicas.

Investimento per capita

Apenas esse ano, R$ 5 milhões foram destinados à empresa Sisttech, com dispensa de licitação. Se cada uma das 35 escolas tiver cinco alunos participando do projeto (cerca de 175), o valor total chega a R$ 28.571,42 mil por aluno. Caso cada escola tiver 20 alunos no ProCurumim (máximo por turma), cerca de 700 no total, o valor por cada aluno seria R$ 7.142,85 mil. No entanto, a Semed não divulgou números exato. O Ministério Público (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) estão investigando o caso.

Nove mil beneficiados

Segundo a Secretaria Municipal de Educação (Semed), além dos estudantes diretamente envolvidos, outros nove mil são indiretamente beneficiados pelo ProCurumim, uma vez que são desenvolvidas uma série de atividades utilizando ferramentas, materiais e conteúdos adquiridos dentro do projeto, além do clube de robótica.