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Senador Eduardo Braga (PMDB) avalia onda migratória no país

“O Brasil não pode ficar só olhando o próprio umbigo” 26/02/2012 às 12:38
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Senador avalia a onda migratória de haitianos para o Brasil e diz que o Governo Federal precisa agir para enfrentar novo momento: de exportador de mão-de-obra a “sonho de consumo” de estrangeiros
LEANDRO PRAZERES Manaus

Depois de um início de ano explosivo, a imigração haitiana vem, aos poucos, saindo da agenda da grande mídia, o que não significa, necessariamente, que o fenômeno tenha cessado.

Em Brasília, o senador Eduardo Braga (PMDB) se transformou num dos únicos parlamentares brasileiros a estudar esse processo e questionar o Governo Federal em relação às medidas tomadas para auxiliar os imigrantes.

Em entrevista concedida na semana passada, Braga diz que o governo está sendo lento ao lidar com o assunto mesmo já tendo conhecimento sobre a situação da imigração haitiana há pelo menos seis meses e que se os haitianos tivessem chegado ao Brasil pelos estados do Sul ou do Sudeste, a resposta do Planalto teria sido bem mais rápida.

AC- Por que a ajuda do Governo Federal aos imigrantes haitianos demorou tanto? E porque demorou ainda mais no Amazonas?

EB- Essa imigração não iniciou agora. Começou em 2010 e veio crescendo até culminar com o que ocorreu no início de 2012, quando 1,4 mil haitianos entraram no Amazonas em apenas um mês. E não temos a tradição nem a “expertise” de receber imigrantes. O Governo do Estado não tem estrutura nem recursos humanos formados para isso. Existe, ainda, uma diferença entre o que aconteceu no Acre e o que aconteceu no Amazonas. O Acre foi ponto de passagem. Aqui, não. Já temos radicados em Manaus aproximadamente 2 mil haitianos. Em Tabatinga temos 343 que chegaram depois do dia 13 de janeiro (data a partir do qual o governo brasileiro passou a exigir um visto específico para a entrada no País). O governo notificou esses haitianos, dizendo que estão ilegais, mas tornou público que não vai deportá-los. Ou seja, do ponto de vista legal, eles estão irregulares, mas do ponto de vista político, estamos sendo coniventes ou complacentes.

AC-  Integrantes da comunidade haitiana defendem uma espécie de anistia para quem chegou ao Brasil logo após o dia 13 de janeiro. Qual sua posição sobre os imigrantes que chegaram após esta data porque já estavam a caminho do País?

EB- Concordo e defendo essa medida. Já expressei minha posição em reuniões de comissão, com o governo brasileiro e com o Ministério da Justiça. O pior cenário do mundo é entrarem de forma ilegal, pois há o risco de que acabem sendo financiados pelo tráfico de drogas. Do ponto de vista institucional, há mais um problema: o documento oficial deles no Brasil é o passaporte haitiano. Mas alguns estão vencendo ou vencido. Não adianta terem visto num passaporte assim. O Haiti precisa abrir um consulado em Manaus para renovar o documento, do contrário, também ficarão ilegais e não terão emprego.

AC- O senhor acha que se esse contingente de imigrantes tivesse chegado a Estados do Sul ou do Sudeste, a solução teria demorado tanto?

EB- Não. Porque como minha avó dizia, o que os olhos não veem o coração não sente. Se fosse no Sul do País, a grande imprensa nacional teria sido chamada logo a atenção. Imagina o que seria mostrar aquelas filas intermináveis de haitianos como nós vimos em Tabatinga? Isso cairia como uma bomba e o governo teria que agir imediatamente.

AC- Os R$ 540 mil que o Governo Federal liberou para o Amazonas ajudar os imigrantes haitianos são suficientes? Há previsão de mais verbas?

EB- Não discuto se foram suficientes ou não, mas discuto é que a ajuda está sendo processada de forma muito lenta. Nós precisamos recorrer às cáritas, que são uma das organizações da Igreja Católica, para que continuem a auxiliar essas famílias de haitianos. Há um esquema montado entre a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e outros entes do poder público, mas a burocracia é difícil. Por outro lado, você tem que reconhecer que parte desses haitianos estão sendo contratados por empresas de outros estados e algumas delas bancam o transporte. Do Amazonas já saíram mais de 2 mil haitianos.

AC- O governador Omar Aziz chegou a propor que o Governo Federal levasse os haitianos para apartamentos em Brasília. Como o senhor avalia esta declaração?

EB- Se você for pegar fora do contexto, é óbvio que você vai dizer que ele foi infeliz. Mas se formos analisar dentro do contexto, ele estava chamando atenção para a diferença entre o que acontecia no Amazonas e no Acre, onde os haitianos chegaram, receberam sacolas de rancho, os vistos e logo começaram a ser contratados para a construção das hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, obras da Odebrecht, Camargo Correa e foram deslocados de lá. Depois que o Brasil oficializou uma condição de visto específico, expedido pela embaixada brasileira no Haiti, sabe quantas solicitações já recebeu? Não chega a 30. Tem algo de errado! Como é que 10 mil haitianos estavam fazendo um movimento migratório tão violento, aí o Brasil estabelece uma cota de 100 vistos por mês e recebe apenas 30 solicitações?

AC- O que o senhor acredita que esteja acontecendo?

EB- O que acontece é que boa parte dos haitianos que vieram ao Brasil não estava mais no Haiti. Estavam na República Dominicana. Eles faziam comércio com o Haiti e dependiam de uma relação com o Haiti, mas não moravam mais lá. Porque quem ainda está no Haiti não tem acesso a meios financeiros para chegar a Tabatinga. O custo dessa rota é estimado em US$ 10 mil.

AC- O governo brasileiro está preparado para ser a potência que ele tenta ser?

EB- Estamos em transição. O Brasil está sofrendo uma transformação muito rápida. Há 10 anos, se você perguntasse a qualquer brasileiro se ele imaginaria que nós chegaríamos ao patamar que estamos hoje, 99,9% diria que não. Estamos vivendo uma transformação do ponto de vista do protagonismo na mesma velocidade, mas a estrutura brasileira vem se adequando a isso numa outra velocidade.

AC- O senhor conversou com pessoas da Agência Brasileira de Inteligência e Polícia Federal. Eles têm informações novas sobre a atuação dos coiotes?

EB- O Brasil está fazendo seu dever de casa. Há pelo menos seis meses a inteligência brasileira vinha acompanhando esses movimentos. Não podemos dizer que o governo não sabia, por exemplo, que o movimento migratório não vinha de dentro do Haiti.

 AC- Mas isso não coloca ainda mais culpa sobre o Governo brasileiro, que demorou tanto para agir?

EB- O Brasil tem uma estrutura burocrática, construída por nós mesmos, que muitas vezes é lenta e muitas vezes não se comunica na transversalidade. Antônio sabe, fala para João, mas João não fala para Mário, que tem que saber para tomar uma decisão. Deter a informação não é suficiente. É preciso saber ler a informação e fazer com que o conjunto de “fazedores” estejam com o mesmo nível de informação para que se movimentem.

AC- O senhor acha que a saída do Braisl da Minustah pode aumentar a instabilidade no Haiti?

EB- A saída não pode ser ser mal planejada. Não pode ser irresponsável. Com todo respeito aos Estados Unidos, o que eles estão fazendo no Iraque e no Afeganistão é muito desumano. Enfrentaram o terrorismo? Sim. Mas o país foi destruído e aí os Estados Unidos gastaram 14 trilhões de dólares na guerra e agora estão indo embora e deixando um país destruído.

Ligação antiga

Viagem ao Haiti no meio da lua de mel O senador Eduardo Braga teve seu primeiro contato com o Haiti na década de 80. Ainda no movimento estudantil, tomou conhecimento da situação caótica no país, que enfrentava uma ditadura.

“Em 1981, me casei e viajei ao Haiti em plena lua de mel. Lá vi como era difícil a vida. De lá pra cá, a situação piorou. Se naquela época era difícil, hoje, depois do terremoto, a vida foi para ‘abaixo de zero’”.

Braga diz que as manifestações de xenofobia contra os haitianos são, em sua maioria, frutos da inexperiência do brasileiro com ondas migratórias, e que o Governo precisa agir para que o País mude.

“O Brasil tem uma cultura de exportar mão-de-obra. Agora, em função da mudança econômica e da liderança na comunidade internacional, passamos a ser alvo contrário”. “O Brasil se coloca como protagonista no cenário internacional não pode olhar para o umbigo”, conclui.