Senador quer que governo federal adote meditas quanto a imigrantes haitianos no AM

O senador Eduardo Braga (PMDB) fez nesta segunda-feira (13) um apelo para que o governo federal elabore políticas públicas e adote medidas efetivas para ajudar a resolver a situação de mais de quatro mil haitianos que desembarcaram no estado desde 2010. Ele também pediu uma solução do governo brasileiro para o impasse em que vivem 343 imigrantes do Haiti que estão na cidade de Tabatinga em situação irregular. O apelo foi feito durante audiência pública realizada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para debater a situação dos haitianos que entram no país pelas fronteiras dos estados do Amazonas e Acre.

Autor do requerimento que solicitou a realização da audiência pública, Braga informou que os haitianos em situação irregular chegaram a Tabatinga após a publicação da Resolução do Conselho Nacional de Imigração, ligado ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), que definiu as regras para a concessão de vistos para as pessoas vindas daquele país e que estavam no Brasil até a data de 13 de janeiro.

“O governo federal precisa decidir se serão concedidos vistos para esses haitianos que estão em Tabatinga ou se eles serão levados de volta ao Haiti com a ajuda da FAB. O que não pode é deixá-los no limbo em uma cidade que não tem estrutura para recebê-los”, disse.

Um dos convidados da sessão, o prefeito de Tabatinga, Saul Nunes Bemergui, relatou as dificuldades que a cidade tem enfrentando ao receber muitas pessoas de uma só vez.

“Não temos nada contra os haitianos, mas infelizmente precisamos priorizar os nativos, pois em torno de 15% a 20% da população de Tabatinga vive abaixo da linha da pobreza”, explicou.

Políticas Públicas para atender os imigrantes

Eduardo Braga informou ainda que a cidade de Manaus não tem estrutura suficiente para atender mais de quatro mil haitianos que chegaram à capital e que necessitam de moradia, emprego e vagas nos serviços de atendimento à saúde. Ele ressaltou que o governo federal precisa ajudar o estado a atender de forma mais humanitária esses imigrantes.

“Também faço um apelo para que o governo federal elabore políticas públicas para ajudar esses seres humanos que hoje estão nas esquinas ou nos semáforos de Manaus pedindo esmola. Não é dessa forma que devemos receber essas pessoas que tanto já sofreram. Os haitianos são muito bem-vindos ao Brasil, mas o Brasil precisa se preparar para recebê-los”, enfatizou.

Também presentes na audiência pública, os senadores Vanessa Grazziotin (PCdoB), Cristovam Buarque (PDT/DF) e Eduardo Suplicy (PT/SP) também ratificaram a necessidade de o governo federal ajudar os estados a resolver a situação.

“Temos que resolver como abrigá-los e como melhor atendê-los e essa solução tem que partir do governo federal, não pode ser a partir da prefeitura de Tabatinga”, disse o senador Cristovam Buarque.

Entrada ilegal
Na audiência pública, o senador Eduardo Braga também pediu ao Ministério da Justiça que investigue as fontes de financiamento da migração dos haitianos para o Brasil. Segundo ele, há relatos de que os chamados “coiotes”, que cobram grandes somas de dinheiro para transportar os imigrantes, estariam ameaçando familiares dos haitianos que ficaram naquele país.

Contrapartida do governo

Um dos convidados da audiência pública, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Teles Barreto, disse que vai agendar uma reunião para até a próxima quarta-feira (15) com vários ministérios e os senadores presentes na sessão de hoje da CRE. A intenção é discutir medidas concretas e imediatas para ajudar o Amazonas a atender os haitianos.

O diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos do Ministério das Relações Exteriores, Rodrigo do Amaral Souza, explicou que o governo resolveu facilitar a concessão de vistos para os haitianos para diminuir a pressão nas fronteiras do Norte do país.

“Estamos oferecendo 1,2 mil vistos por ano para haitianos, que podem trazer suas famílias e fazer a solicitação na embaixada brasileira em Porto Príncipe. Esperamos que isso possa diminuir o número de imigrantes que entram de forma ilegal pelas fronteiras do Amazonas e Acre”, disse.