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STJ determina que réu do caso 'Café do Norte' vá a julgamento novamente

Como foi promovido, Walber Nascimento assumiu o caso e pediu que o réu não fosse a julgamento. O juiz Hugo Levy mandou o réu a julgamento, mas retirou a qualificadora do crime, ou seja, a pena de 12 a 30 anos foi reduzida para 6 a 20 anos 20/09/2012 às 21:08
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Visão geral do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
acritica.com Manaus

A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, determinou que o réu Jheferson Kennedy da Silva Moraes seja submetido a novo julgamento pelo II Tribunal do Júri da capital. O episódio criminoso conhecido como "caso Café do Norte" ocorreu no dia 22.10.2007, quando o filho do comerciante Cícero Moraes, proprietário do Café do Norte, matou o técnico Mário Jorge Alves Amâncio, que trabalhava na Exposição Agropecuária do Amazonas (Expoagro).  A denúncia foi oferecida pelo atual Procurador Geral de Justiça, Francisco Cruz, Promotor à época.

Como foi promovido, Walber Nascimento assumiu o caso e pediu que o réu não fosse a julgamento. O juiz Hugo Levy mandou o réu a julgamento, mas retirou a qualificadora do crime, ou seja, a pena de 12 a 30 anos foi reduzida para 6 a 20 anos. No julgamento, o Promotor David Jerônimo requereu a absolvição do réu que foi absolvido por unanimidade pelo Tribunal do Júri, em 2009.

A família da vítima recorreu da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, e o julgamento foi anulado. O réu teria que ser julgado novamente. O relator do processo foi o Desembargador Djalma Martins da Costa. A defesa do filho do empresário recorreu ao Superior Tribunal de Justiça, tentando mantê-lo livre da prisão. Foi derrotada. Ele será julgado novamente pelo crime que praticou. O juiz que presidiu o julgamento foi aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça e os dois Promotores que atuaram no caso respondem processo junto ao Conselho Nacional do Ministério Público.

Com informações da assessoria.