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Superintendente em exercício da SMTU é apontada pelo TST como advogada de empresas de ônibus que atuam em Manaus

Ligação perigosa: Gabriela Paese Dantas é apontada pelo site do Tribunal Superior do Trabalho como advogada de empresas que atuam no sistema convencional 09/06/2012 às 09:18
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Garagem da empresa Transamazônica, antiga Eucatur, na Zona Norte de Manaus. Ela é uma das empresas que contratou Gabriela Paese como advogada
Florêncio Mesquita Manaus

A superintendente Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) em exercício, Gabriela Paese Dantas, aparece como advogada de empresas que atuam no sistema de transporte coletivo, que ela deve fiscalizar, em dois processos que tramitam no Tribunal Superior do Trabalho (TST). A primeira ação teve início no dia 10 de setembro de 2010 e, a segunda, no dia 14 de julho de 2011 e continuam em trâmite no TST.

A superintendente em exercício confirmou, por meio da assessoria, que advogou para as empresas União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda (antiga Eucatur, atual Transamazônica) e para o consórcio Transportes Urbanos Manaus Sociedade de Propósito Específico Ltda (Transmanaus), mas alegou que está desligada das concessionárias há dois anos. O detalhe é que as duas ações foram iniciadas há menos de dois anos.

Gabriela está à frente da SMTU há quase dois meses, desde que o ex-superintendente adjunto da SMTU, Ivson Coelho - que respondia interinamente pelo órgão após o afastamento de Marcos Cavalcante - foi exonerado do cargo, dia 16 de abril.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional Amazonas, Fábio de Mendonça, Gabriela não deveria ter assumido a pasta por já ter prestado serviços para as concessionárias que são fiscalizadas pela SMTU. “Se ela trabalhou recentemente como advogada para as empresas de transporte público, não poderia está à frente do órgão, por uma questão ética”, disse.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de Manaus (Sinetram) também confirmou o desligamento de Gabriela das empresas no mesmo período. As duas empresas  informaram que não há vínculo trabalhista entre elas e a superintendente.

No entanto, em consulta à tramitação eletrônica do processo, no site do TST, Gabriela ainda aparece como advogada da empresas nas ações, que tiveram as últimas movimentações nos dias 28 de março e 12 de abril deste ano.

Vínculos

Embora os órgãos e a própria executiva afirmem o desligamento, não consta, em nenhuma das movimentações do processo, publicações sobre a desvinculação. A CRÍTICA solicitou da SMTU uma cópia do documento que comprove o desligamento de Gabriela junto às empresas, mas o órgão informou que ela não tem acesso ao documento e que a “maior prova” de que não há vínculo foi a decisão de reduzir a meia passagem, no fim de maio, que contraria o interesse das concessionárias.

De acordo com a SMTU, Gabriela foi escolhida para o cargo enquanto o substituto dela, que deve assumir na segunda-feira, aguarda nomeação, mas ela ficará no órgão, em outro cargo de confiança.

Novo superintendente

O delegado e corregedor da Polícia Federal (PF), Wesley Aguiar, deve assumir, a partir da próxima semana, o cargo de superintendente da SMTU.

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, já liberou Aguiar para assumir a pasta, e a documentação já seguiu para o Ministério do Planejamento, para despacho da portaria que autoriza a mudança. A publicação da nomeação de Wesley está prevista para ocorrer amanhã, e, apenas na hipótese do expediente em Brasília ser prejudicado pelo feriado de hoje, a publicação ficará para segunda-feira. As informações são do próprio delegado.

Aguiar está afastado da PF há dois meses, depois de pedir férias e licença para estudar. Nesse período, ele planejou o projeto de mobilidade urbana que pretende executar na cidade.

Em entrevista a A CRÍTICA, Aguiar disse que assumir a SMTU é um desafio difícil, mas que está se cercando dos melhores profissionais para não falhar na missão de melhorar a mobilidade urbana de Manaus. “Para trabalhar comigo, a pessoa tem que ter ficha limpa na vida pessoal e profissional”, frisou.

Apesar de ainda não ter assumido o cargo, as mudanças na pasta já começaram a ocorrer e alguns funcionários já foram exonerados. Aguiar disse que o prefeito Amazonino Mendes deu carta branca para ele montar sua equipe. “Não posso errar. Aceitei o convite porque tive como montar minha equipe. Não iria para lá se não pudesse escolher com quem trabalhar”, disse. A posse de Wesley está prevista para ocorrer ao longo da próxima semana.