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TCE-AM iniciará fiscalização in loco junto a prefeituras do interior

A fiscalização diz respeito ás contas de 2011. E ao todo, nesta primeira etapa, 26 equipes técnicas da corte de Contas irão fiscalizar 28 municípios, em várias calhas, e conferir as informações referentes a 2011 e enviadas ao TCE. Serão alvo das inspeções prefeituras, câmaras e órgãos das administrações direta e indireta do interior 20/04/2012 às 12:33
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De acordo com conselheiro presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a medida visa observar de perto as ações dos Executivos Municipais quanto à execução de obras e projetos apresentados pelos gestores em suas prestações de contas junto ao Tribunal
Acritica.com Manaus

A Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado (Secex/TCE-AM) inicia no próximo dia 7 de maio, as inspeções in loco das comissões técnicas do TCE nos municípios do interior do Amazonas, conforme plano aprovado, na sessão do último dia 26 de janeiro, pelo colegiado.

Ao todo, nesta primeira etapa, 26 equipes técnicas da corte de Contas irão fiscalizar 28 municípios, em várias calhas, e conferir as informações referentes a 2011 e enviadas ao TCE. Serão alvo das inspeções prefeituras, câmaras e órgãos das administrações direta e indireta do interior.

Após a fiscalização, as equipes têm um prazo de 15 dias para apresentação do relatório conclusivo, sob pena de aplicação de medidas disciplinares cabíveis, segundo portarias assinadas pelo presidente do TCE, conselheiro Érico Desterro.

Ao todo serão inspecionados, até o dia 31 de maio, municípios de nove áreas/calhas divididas pela Secex. A área do conselheiro Júlio Pinheiro não será vistoriada, nesta primeira etapa, porque os municípios de sua calha não entregaram as prestações de contas até a finalização da programação.

De acordo com conselheiro presidente do TCE-AM, Érico Desterro, a medida visa observar de perto as ações dos Executivos Municipais quanto à execução de obras e projetos apresentados pelos gestores em suas prestações de contas junto ao Tribunal.

“Depois de avaliarmos os documentos enviados pelas prefeituras, destacamos diligências para observar de perto a existência do que foi informado. As comissões vão decidir por amostragem quais serão as obras inspecionadas”, disse, ressaltando que os gestores que tiverem alguma anomalia detectada em suas obras terão que se explicar perante o TCE-AM.

Atrasados

Os gestores que ainda não apresentaram suas prestações de contas ao Tribunal de Contas do Estado terão até o início da próxima semana para se regularizar junto ao Órgão. Segundo Erico Desterro, quem não apresentar os documentos constando os gastos de sua administração, poderá sofre intervenção do governo do Estado.

“Vamos pedir ao governador do Estado que faça intervenções nas prefeituras em falta com o Tribunal”, destacou.