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TCU quer que Estado suprima valor de sobrepreço de obra da Arena da Amazônia

Enquanto isso não ocorrer, o valor do repasse do BNDS, que financiará R$ 400 milhões dos R$ 532 milhões previstos inicialmente para o empreendimento, ficará restrito a 20% do total 23/04/2012 às 19:16
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Obras da Arena da Amazônia estão 37% concluídas
acritica.com Manaus

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), “que se abstenha de liberar parcelas que excedam 20% do total do financiamento” da obra da Arena da Amazônia até que o soprepreço de R$ 86,5 milhões, detectado pelo órgão e divulgado na semana passada a partir de um relatório, seja suprimido do valor total do empreendimento, que hoje é de R$618,5 milhões.

O sobrepreço eleva o valor da obra, que deveria ser R$ 532, em 16,3%. Deste total, R$ 400 milhões correspondem ao empréstimo contraído pelo Estado, em 2010, por meio de decisão cautelar da ministra do Supremo Tribunal Federal (ST), Ellen Gracie, para o empreendimento, e os 20% deste total somam R$ 80 milhões, dos quais R$ 40,9 já foram repassados, apontam dados do Portal da Transparência.

Na semana passada, relatório do TCU, que analisou a amostra de 80% do valor do contrato, apontou que o valor adicional está relacionado ao pagamento de pessoal e duplicidade de pagamento à administração da obra, entre outros. Hoje, o Acórdão com a decisão da Corte foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

O Acórdão aponta, ainda, que a medida de abstenção de liberação das parcelas superiores a 20% do total do financiamento é prevista no Programa ProCopa Arenas.

A decisão também determina à 9ª Secretaria de Controle Externo (Secex), vinculada ao TCU, dê continuidade, em 2012, ao acompanhamento das ações do BNDES para o financiamento da Arena da Amazônia, em Manaus/AM. O processo (TC-006.662/2011-0) teve como relator o ministro Valmir Campelo.

A equipe de acrítica.com tentou contato com o coordenador da Unidade Gestora da Copa, Miguel Capobiango, para comentar o assunto, mas não obteve sucesso.