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Manaus
Disputa DPE

Termina nesta sexta-feira, prazo para inscrição de candidatos ao cargo de defensor geral no Amazonas

Quatro se inscreveram até quinta-feira (02). Número ainda pode ser alterado no final da tarde desta sexta-feira. Defensor-geral em exercício, Ricardo Trindade, está na lista 03/02/2012 às 07:41
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Defensoria Pública do Estado do Amazonas prepara-se para realizar um segundo processo eleitoral, dia 29 próximo
Lúcio Pinheiro Manaus

Encerra nesta sexta-feira, às 15h, o prazo de inscrição de candidaturas para o cargo de defensor-geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). Até ontem, quatro defensores estavam inscritos: Antônio Cavalcante, Cristiano Pinheiro da Costa, Domingas Laranjeira e Ricardo Trindade, que ocupa a chefia do órgão interinamente. A eleição será realizada no dia 29 deste mês.

 Essa será a segunda eleição para defensor-geral no Amazonas. A disputa ocorre depois que o defensor eleito para o cargo em 2010, Tibiriçá Valério de Holanda, pediu demissão, após ser acusado pelo Ministério Público Estadual (MPE-AM) de envolvimento na fraude do concurso da DPE-AM, realizado em agosto de 2011. Por ordem do governador do Amazonas, Omar Aziz (PSD), a conclusão do certame foi cancelada.

Entre os candidatos inscritos até essa quinta-feira(02), os defensores Domingas Laranjeira e Ricardo Trindade concorreram ao cargo em 2010, quando foram derrotados nas urnas pelo defensor Tibiricá Valério de Holanda. Domingas foi a terceira mais votada, com 20 votos, e Trindade foi o quarto, com 14 votos. Tibiriçá venceu a eleição com 25 votos.

 Os três defensores mais votados formam uma lista tríplice, que é enviada ao governador para que ele nomeie um como defensor-geral. Em 2010, Omar respeitou a vontade da maioria, e escolheu Tibiriçá. Para ter aprovada a candidatura o defensor deve estar em efetivo exercício das funções do cargo e ser maior de 35 anos.

Um dos primeiros desafios do próximo defensor-geral será realizar um novo concurso, para tentar diminuir o déficit de defensores no interior do Estado. Atualmente, apenas o Município de Presidente Figueiredo (a 107 quilômetros de Manaus) tem defensor público. A DPE-AM tem 46 defensores em atividade.

 Em entrevista publicada por A CRÍTICA no dia 22 de janeiro, Trindade disse que o número atual de defensores é insuficiente até mesmo para atender às demandas de Manaus. O concurso iniciado em 2011 previa a contratação de 60 defensores. Segundo Trindade, a entrada desses novos profissionais apenas diminuiria o déficit do interior, pois parte dos aprovados seria nomeada para trabalhar na capital.

Recursos

Eleito para um mandato de dois anos, o próximo defensor-geral vai administrar em 2012 um orçamento de R$ 43,2 milhões, segundo previsão orçamentária do Governo do Estado. O valor é bem maior que o orçamento da DPE-AM em 2011, que foi fixado em R$ 30,5 milhões. Segundo o Portal da Transparência do Governo Estadual, o órgão gastou no ano passado R$ 30,9 milhões, R$ 400 mil a mais que o previsto. O endereço eletrônico do portal da Transparência é: www.transparencia.am.gov.br.

Fragilizado em consequência das denúncias de envolvimento na fraude do concurso da DPE-AM, e já sem o apoio de Omar Aziz, Tibiriçá entregou a carta de demissão ao governador no dia 17 de janeiro. A decisão do defensor aconteceu horas depois de Omar mandar recado para ele deixar o cargo.

Conselho Superior é eleito hoje

 A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realiza hoje a eleição, por votação direta, dos cinco membros que irão compor o Conselheiro Superior da Defensoria Pública para um mandato de dois anos. A votação ocorrerá de 8h às 15h, na sede da DPE-AM, na rua Maceió, Zona Centro-Sul.

Segundo o defensor-geral em exercício, Ricardo Trindade, os cinco novos conselheiros eleitos hoje já terão uma missão importante: decidir se será aberto processo administrativo disciplinar contra o ex-defensor-geral Tibiriçá Valério de Holanda e o ex-sub-defensor-geral Wilson Melo.

 Dez defensores públicos se inscreveram: Antônio Cavalcante Albuquerque Júnior, Caroline da Silva Braz de Oliveira, Eduardo César Rabello Ituassú, Leonardo Cunha e Silva de Aguiar, Luiz Carlos da Silva Sampaio, Luiz Maurício Oliveira Bastos, Melissa Souza Credie Borborema, Péricles Duarte de Souza Junior, Rafael Vinheiro Monteiro Barbosa e Regina Maria Jansen Pereira de Araújo Simões.