Publicidade
Manaus
Manaus

Tibiriçá presta depoimento na Defensoria Pública do Amazonas

Segundo a corregedora-geral, a investigação deve ser concluída até o fim deste mês. Ilmair Faria explicou que eles terão 10 dias para apresentar defesa 04/05/2012 às 19:04
Show 1
O ex-defensor Tibiriçá Valério
Fabíola Pascarelli Manaus

O ex-defensor-geral do Estado Tibiriçá Valério de Holanda e o ex-subdefensor-geral Wilson Melo prestaram depoimento, hoje, à corregedora-geral Ilmair Faria Siqueira, na sede da Defensoria Pública do Estado (DPE-AM), na zona Centro-Sul. Os dois respondem a processo administrativo disciplinar por suspeita de fraude no concurso do órgão, realizado em agosto, que teve de ser anulado.

Segundo a corregedora-geral, a investigação deve ser concluída até o fim deste mês. Ilmair Faria explicou que eles terão 10 dias para apresentar defesa. Após essa fase, ela disse que terá prazo de 20 dias para elaborar relatório sugerindo ou não o indiciamento deles e encaminhar ao defensor-geral Ricardo Trindade, que por sua vez, irá submeter a decisão ao Conselho Superior da Defensoria Pública.

“Ainda é um processo investigatório, no qual eles terão amplo direito de defesa. Nem eu mesma tenho uma opinião formada a respeito desse caso. É preciso aguardar todo o processo”, afirmou a corregedora-geral, ressaltando que não é permitido divulgar o conteúdo dos depoimentos.

Tibiriçá Holanda e Wilson Melo e outras quatro pessoas, incluindo o filho do ex-defensor-geral, Tibiriçá Holanda Filho, foram acusadas pelo Ministério Público do Estado (MPE-AM) de participar de um esquema de fraude no concurso da DPE-AM. Todos foram denunciados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) pelos crimes de corrupção passiva, tráfico de influência e violação do sigilo funcional. Ele alega inocência.

Em novembro, o Conselho Superior da Defensoria Pública determinou o afastamento de Tibiriçá e Wilson Melo, mas eles permaneceram nos cargos por meio de liminar. Na época, o corregedor-geral era Ricardo Trindade.

No dia 12 de janeiro, o Conselho Superior determinou a abertura de nova sindicância contra o defensor-geral Tibiriçá Holanda e o subdefensor-geral Wilson Melo. No dia 17 de janeiro, Tibiriçá entregou carta de demissão após o governador Omar Aziz (PSD), por meio de nota, pedir para que ele deixasse o cargo “espontaneamente”.

Tibiriçá Holanda foi o primeiro defensor-geral do Estado eleito, em 2010. A eleição para defensor-geral foi uma das inovações previstas na Lei Complementar nº 132, sancionada pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em outubro de 2009.

Em dezembro do ano passado,  Omar Aziz chegou a afirmar que a Defensoria Pública do Amazonas não estava preparada para eleger um defensor-geral. “Porque se tivesse, não estava acontecendo esse tipo de problema”, declarou o governador, à época.

Após a renúncia de Tibiriçá, o órgão realizou nova eleição para o cargo de defensor-geral do Estado, da qual participaram sete candidatos. No dia 29 de fevereiro, os 48 defensores públicos definiram três nomes que foram enviados ao governador Omar Aziz (PSD) para escolha no titular do posto: Ricardo Trindade, Clóvis Barreto e Domingas Laranjeira.