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Manaus
Acidentes na Construção

Trabalhadores da Construção Civil em Manaus morrem devido a trabalho precário em empreiteiras, afirma sindicato

Sintracomec diz que 'trabalho precário' em empreiteiras terceirizadas é responsável por mortes no setor 30/10/2012 às 08:49
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Trabalhadores ameaçam greve, caso problema não seja solucionado
Luana Gomes Manaus

Em menos de dez meses, foram contabilizadas 19 vítimas de acidentes fatais nos canteiros de obras da capital, dos quais 17 trabalhavam para empresas terceirizadas, conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil no Amazonas (Sintracomec-AM). O índice tem preocupado os trabalhadores que devem se reunir nesta quinta-feira com empresários do setor para encontrar possíveis soluções.

De acordo com o presidente do Sintracomec-AM, Cícero Custódio, no ano anterior foram registrados sete óbitos de trabalhadores terceirizados, um número 142,86% inferior ao atual. Somado aos infelizes acontecimentos que resultaram em morte dos trabalhadores, foram registrados mais de 600 acidentes envolvendo pessoas que trabalham no ramo.

Custódio detalhou que grande parte desses funcionários atuam em obras do Estado e Prefeitura. Hoje, o sindicato aponta que existem mais de 500 empresas atuando na capital como subempreiteiras – aquelas que executam obra de construção civil, no todo ou em parte, mediante contrato celebrado com a empresa principal. Por outro lado, com base em levantamento mais recente da Associação Brasileira das Empresas Terceirizáveis e de Trabalho Temporário (Asserttem), existem 571 empresas de serviços terceirizáveis em todo o Amazonas, dentre vários tipos de segmentos, como consultoria em recursos humanos e logística.

 Além dos registros de acidentes, Custódio também lamentou as ausências de depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e os atrasos salariais. Ele lembrou dos problemas que envolvem terceirizadas da Petrobras. Sem ir além no assunto, a empresa, por meio de assessoria, justificou que apenas uma delas estava com problemas financeiros e não estava pagando seus funcionários. Conforme a Petrobras, “é um problema que tem que ser tratado com a terceirizada ou ainda com o presidente do sindicato”.

Paralisação

 De acordo com o representante do Sintracomec/AM, os trabalhadores esperam uma solução até o final de novembro. Caso contrário, devem realizar paralisação geral das atividades.

Segundo o presidente do Sindicato das Indústrias de Construção Civil do Amazonas (Sinduscon-AM), Eduardo Lopes, junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT), as entidades patronais e laborais elaboram propostas para evitar os inúmeros acidentes. A partir dessas reuniões, irão decidir de que forma atuar nos canteiros.

Serviços Terceirizados

- Assim como qualquer outro funcionário contratado pelo regime da CLT, os terceirizados têm direitos a 13° salário, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), dentre outros;

- Comprovante

Quem contrata deve exigir da terceirizada a comprovação dos tributos e encargos trabalhistas;

- Obrigações

 Os direitos e deveres de uma firma terceirizada são os mesmos de qualquer outra empresa;

Suporte

A empresa principal pode contratar apenas atividades que dão suporte para seu funcionamento. É ilegal a terceirização ligada diretamente a atividade-fim.