Publicidade
Manaus
Manaus

Trapalhada na Câmara Municipal de Manaus

Vereadores derrubam convocação de ex-prefeitos para  depor na CPI da Água e propõem convidar candidatos a prefeito 19/07/2012 às 07:47
Show 1
Presidente da CPI da Água, Leonel Feitoza, aguarda posição da procuradoria
Augusto Costa Manaus

No mesmo dia em que derrubaram a convocação de quatro ex-prefeitos para prestar depoimentos na CPI da Água, os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito, foram surpreendidos pelos vereadores Mário Bastos (PRP) e Fabrício Lima (PRTB) com um novo requerimento. Os dois, também integrantes da CPI, propuseram convidar os nove candidatos à Prefeitura de Manaus, para que apresentassem, na CMM, os planos de governo em relação ao abastecimento de água na cidade.

Os requerimentos que pediam a convocação dos ex-prefeitos Alfredo Nascimento, Luiz Alberto Carijó, Serafim Corrêa, o prefeito Amazonino Mendes e o ex-governador Eduardo Braga, foram derrubados pela maioria dos votos dos sete membros da CPI. Justificativa: “Não transformar  a CMM em palanque eleitoral”.

O relator da comissão, vereador Marcel Alexandre (PMDB), sugeriu que o novo pedido fosse apreciado pela Procuradoria Jurídica da CMM, temendo complicações com a legislação eleitoral. Em seguida, o requerimento foi retirado de pauta pelos autores dele, Fabrício Lima e Mário Bastos.

Fabrício Lima disse que havia falado com o assessor jurídico da CPI da Água, Eduardo Terso, e que ele sugeriu que retirassem o requerimento.

“Falei com ele (Eduardo Terso) pessoalmente e ele nos orientou que nós retirássemos o requerimento. Como retiramos o pedido, o documento perde o objeto”, explicou. Fabrício justificou a razão para fazer a proposta: “Pensamos em dar oportunidades para todos os candidatos a prefeito que poderiam expor os seus projetos de governo para a falta de água em Manaus”.

O assessor jurídico da CPI da Água e membro da Procuradoria Jurídica da CMM, Eduardo Terso, confirmou a A CRÍTICA que os vereadores retiraram o requerimento provisoriamente, e negou que tivesse sugerido a retirada do documento da pauta. “Só pedi que eles mandassem o requerimento pra ser analisado. Como foi um pedido verbal, quando comecei a estudar juridicamente, a ordem foi pra esperar. Estou aguardando eles resolverem se vamos dar continuidade”, disse Terso.

“Esperando uma posição do presidente da CPI (vereador Leonel Feitoza), amanhã (hoje) pra saber se vamos continuar. Em princípio não existe nada ilegal, mas temos que avaliar a Lei Eleitoral”, justificou Terso.

O presidente da CPI da Água, vereador Leonel Feitoza (PSD), por sua vez disse que aguardava o parecer da assessoria jurídica da Comissão sobre o requerimento. “Eu não falei com ele (Eduardo Terso) que ainda está pesquisando. Estou esperando a posição provavelmente amanhã (hoje) sai”, afirmou.

O vereador Mário Frota (PSDB) criticou a CPI. “Eu falei desde o início que essa CPI iria dar com os burros n’água já que a maioria dos membros dela está comprometida com os líderes políticos que são as pessoas que deveriam ser convocadas. Não convocar esses caciques que estão ligados aos problemas da falta de água em Manaus é uma vergonha”, disparou.

Votação expõe jogo político

O primeiro requerimento a ser rejeitado pelos membros da CPI da Água, na reunião de ontem, por 4 votos a 2, foi o que convocava o senador Eduardo Braga. Ele seria convocado a expor os motivos para a criação do programa Água para o Amazonas (Proama). Outro que foi derrubado pelo mesmo número de votos foi o da convocação do prefeito Amazonino Mendes (PDT), para explicar o processo de transferência da concessão no serviço de abastecimento de água da empresa “Águas do Amazonas” ao grupo “Águas do Brasil”.

Na votação do requerimento que convocava o ex-prefeito Serafim Corrêa (PSB), para esclarecer a repactuação da água feita no governo dele, houve empate em 3 a 3, sendo necessário o voto de minerva, do presidente da CPI, Leonel Feitoza (PSD), que se posicionou contrário à convocação.

Foram retirados da pauta de votação os requerimentos de convocação do ex-prefeito Alfredo Nascimento (PR), do ex-presidente da Cosama Frank Lima, e do ex-diretor da Cosama e atual secretário municipal de Obras, Américo Gorayeb. A alegação é que os depoimentos deles já constam do relatório da CPI da Água de 2005.

Waldemir José critica a decisão

Após ser “atropelado” por quatro dos sete membros da CPI da Água que votaram contra os requerimentos dele para convocar os ex-prefeitos Alfredo Nascimento (PR), Serafim Correa (PSB), o prefeito Amazonino Mendes (PDT), o senador Eduardo Braga (PMDB), o vereador Waldemir José (PT), confessou a frustração dele em relação ao destino da comissão: “Me sinto frustrado em relação a isso que aconteceu hoje (ontem) na reunião da CPI da Água. A sociedade ganharia muito mais se a comissão convocasse esses personagens centrais em relação aos problemas da falta de água e esgoto em Manaus”, disse.

Sobre a possibilidade da CPI da Água convidar os nove prefeituráveis para falar, no plenário da CMM, das propostas para o abastecimento de  água na cidade, o vereador petista foi enfático. “Acho que se a Câmara conseguir fazer o debate com os candidatos todos ganham, mas se esse convite partir da CPI da Água vamos transformar a Casa em palanque eleitoral. Perdemos a oportunidade de trazer  o Eduardo Braga, o Serafim Corrêa, o Amazonino e o Alfredo para depor e isso é lamentável”, disse.