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TRE-AM aceita denúncia de corrupção eleitoral contra deputado estadual Sidney Leite

O MPE acusa o parlamentar de ter tentado comprar votos durante as eleições municipais de 2004, quando ele disputou a prefeitura de Maués (a 260 quilômetros de Manaus) 20/06/2012 às 20:32
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Deputado estadual Sidney Leite
Leandro Prazeres Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) aceitou denúncia feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o deputado estadual Sidney Leite (DEM). O MPE acusa o parlamentar de ter tentado comprar votos durante as eleições municipais de 2004, quando ele disputou a prefeitura de Maués (a 260 quilômetros de Manaus).

Esta é a segunda vez que Leite é alvo de uma ação por suposta compra de votos. A decisão do pleno do TRE-AM, por unanimidade, abre, na prática, o início da ação penal que agora tramita contra o parlamentar. Se for condenado, Sidney Leite poderá perder seus direitos políticos.

Durante a sessão que determinou o “aceite” da denúncia, o advogado de Sidney Leite, Yuri Bastos, argumentou que a denúncia não tinha os fundamentos necessários para ser acatada pela Justiça Eleitoral e defendeu que os testemunhos colhidos à época eram genéricos e não faziam menção ao então candidato à prefeitura de Maués. O procurador regional eleitoral, Edmílson Barreiros, rebateu argumentando que, se por um lado, a denúncia poderia parecer genérica, a defesa também o era.

Yuri Bastos afirmou que irá recorrer da decisão do TRE-AM junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Entre os recursos que ele prometeu ingressar está um Habeas Corpus. “Não vou revelar nossa estratégia processual, mas entendemos que a decisão não foi correta e vamos recorrer. Certamente, vamos ingressar com um pedido de Habeas Corpus em favor do meu cliente. Essa denúncia é apenas um requentamento de matérias que já haviam sido desprezadas pela justiça em outro momento. Não entendo porque isso está em pauta”, afirma Yuri Bastos.