Publicidade
Manaus
Manaus

TRE-AM faz blitz de orientação sobre propaganda antecipada

A ação será surpresa, de cunho educativo e contará com o apoio do Detran, Polícia Militar e Manaustrans. Somente em caso de afronta, haverá medidas mais rígidas.    28/06/2012 às 13:16
Show 1
Adesivos que induzam o eleitor a um candidato, serão retirados de circulação
acritica.com Manaus (AM)

Para garantir a igualdade de disputa entre os candidatos na eleições 2012, a Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral da Capital do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, (TRE-AM) fará neste sábado, uma blitz surpresa de conscientização, voltada  para os veículos que trafegam com adesivos subliminares que induzam o eleitor a votar em pretensos candidatos.

Pela lei, nomes de candidatos a eleições deste ano, só podem ser levados aos eleitores após o registro das candidaturas. De acordo com o calendário eleitoral, do dia 1º de julho até o dia 5 estão proibidas estas manifestações. Somente a partir do dia 6 de julho, será permitida a propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/1997, art.36,caput).

De acordo com informações passadas ao acritica.com, pelo servidor do TRE Rui Mello de Oliveira, integrante da Comissão de Fiscalização, o Tribunal terá o apoio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran),  Polícia Militar e Manaustrans.

 Cada órgão atuará dentro do que  for de sua competência:  O  Detran observará  irregularidades nos veículos e documentação, o TRE, as propagandas irregulares e, o Manaustrans,  trabalhará voltado para  a orientação e circulação do trânsito.

Abordagem

A comissão de fiscalização do TRE-AM analisará cada caso sobre os motoristas que estiverem com adesivos irregulares no carro. Somente nos casos acintosos( em que houver uma indução veemente sobre propaganda partidária ou sobre candidatos) é que o juiz poderá encaminhar o caso ao Ministério Público.

O servidor Rui Mello de Oliveira explica que em princípio somente os motoristas respondem pelos atos.  Mas os candidatos também podem responder pela irregularidade, caso fique comprovado o conhecimento dele sobre a propaganda irregular que estava sendo feita. “Num primeiro momento é o condutor o responsabilizado. O candidato o será, caso fique comprovado que era consciente da ação. Caso o mesmo não tenha conhecimento da irregularidade, pode ser solicitado a retirar o material de circulação.

Convenções são soberanas

De acordo com Oliveira, a comissão atuará nos  sábados e no domingos com trabalhos voltados para as campanhas, no desenrolar das convenções, sem interferência  direta, já que as convenções são soberanas ( têm autonomia e liberdade). Neste caso, a comissão apenas irá observar e garantir para que os excessos não sejam cometidos: pode aconetcer  caso em que o candidato, ao ser homologado, já saia do local com o nome induzindo propaganda