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TRE quer fechar cerco ao crime eleitoral no AM

A partir do dia 7 de maio, quando assume a presidência do TRE-AM, Flávio Pascarelli promete ir buscar de reforço policial para enviar aos municípios do interior do Estado 01/05/2012 às 08:13
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Presidente eleito do TRE-AM, Flávio Pascarelli, garante que vai aumentar policiamento um mês antes das eleições
ROSIENE CARVALHO Manaus

O desembargador Flávio Pascarelli, que assume a presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) no dia 7 de maio, declarou que irá solicitar reforço no policiamento dos municípios do interior um mês antes da data das eleições. A medida, de acordo com o magistrado, é para inibir o crime eleitoral e evitar tumultos em cidades que historicamente geram conflitos em pleitos.

“Penso que temos que ter policiamento mais ostensivo pelo menos 30 dias antes. São nos últimos dias que as coisas costumam acontecer”, declarou o desembargador Flávio Pascarelli.

No último pleito municipal, 44 cidades do interior receberam auxílio de tropas federais e da Polícia Militar próximo ao dia da votação. “Esse levantamento nós já temos. São cidades historicamente problemáticas. E algumas que já estão em ebulição”, disse Pascarelli sem citar quais as cidades. “Vamos reunir com o Exército e com a Polícia Federal e estabelecer um plano de ação”, disse.

No início do ano, a atual presidente do TRE-AM, Maria das Graças Pessoa Figueiredo, demonstrou preocupação com os conflitos que já estavam sendo registrados em municípios do interior desde o final do ano passado. A magistrada informou, na ocasião, ter requisitado ao Comando da PM reforço nos municípios desde o início do ano. O pedido não foi atendido. Flávio Pascarelli declarou que, a partir do momento que assumir a presidência do TRE-AM vai tomar medidas urgentes para garantir a segurança e a normalidade do pleito nos municípios do interior. O desembargador disse que todas as tomadas de decisão, neste momento, são urgentes e por isso vai se afastar das funções no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) para se dedicar exclusivamente ao eleitoral durante o pleito.

“Vou tomar as decisões assim que eu sentar na cadeira de presidente. Eu vou inclusive me afastar do TJ-AM só para cuidar das eleições”, declarou.

Pascarelli disse que as eleições municipais costumam ser mais tensas que as majoritárias. “Onde há problema para juiz é em eleição municipal. A ministra Carmen Lúcia (do STF), disse uma coisa muito certa: as eleições municipais não têm partido, têm lado. O eleitor não tem partido. Ele tem lado. É tipo garantido e caprichoso. Ele se envolve emocionalmente com a eleição. Isso gera problema. A gente tem que se antecipar ao problema. Temos que agir preventivamente É isso que vamos tentar fazer”, declarou.

O desembargador disse que o TRE-AM ainda fará campanha no interior do Estado para eleições limpas, usando os últimos cinco meses que faltam para o pleito.

Justiça está esvaziada no interior

Um dos problemas mais urgentes que o próximo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) tem para resolver é a falta de juízes eleitorais no interior. Cerca de 40% das 59 zonas eleitorais do interior estão sem juízes eleitorais nomeados. No total, são 23 zonas eleitorais descobertas a dois meses do registro de candidatura para o pleito deste ano.

E não é só juiz que falta no interior do Estado e coloca em risco a normalidade do pleito, sete municípios também estão sem promotores eleitorais nomeados.

O procurador eleitoral, Edmilson Barreiros, declarou, nessa segunda-feira (30), que o fato é gravíssimo, embora o déficit de juízes no interior se arraste há anos.

Barreiros disse que a expectativa é que as nomeações ocorram o quanto antes destacando que a presença da Justiça Eleitoral inibe a prática de crimes. Barreiros destacou que, na falta de juízes e promotores, a própria população deve fazer as denúncias.