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TRE realiza operação de combate à propaganda irregular em Manaus

A ação contou com o apoio da Semmas e o  Manaustrans, com agentes distribuídos em diferentes zonas da cidade 04/08/2012 às 16:19
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A ação contou com o apoio da Semmas e o Manaustrans, com agentes distribuídos em diferentes zonas da cidade
acritica.com Manaus

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou na manhã deste sábado (4) a ‘Operação Eleições Limpas 2012’. O objetivo é combater a propaganda volante irregular de candidatos às eleições municipais deste ano. A ação contou com o apoio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e o Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans), com agentes distribuídos em diferentes zonas da cidade.

Até o meio-dia, cinco veículos haviam sido notificados por ausência de licenciamento ambiental para a atividade. O juiz eleitoral Alexandre Novaes, que coordenou a operação, explicou que a finalidade da ação é a de disciplinar a propaganda política neste período que antecede as eleições. Segundo ele, esta foi a primeira de uma série de operações que ocorrerão na cidade.

Os veículos foram notificados pelos fiscais da Semmas e receberam o prazo de 24 horas, a contar a partir do primeiro dia útil após a notificação, para se apresentar à sede da secretaria, para entrar com o pedido de licenciamento. Tantos os veículos de propaganda volante que atuam durante todo o ano, quanto os adaptados para o período eleitoral precisam estar devidamente regularizados.

Para os veículos adaptados, a licença é dada em caráter provisório, com até 3 meses de validade. Para os demais, o licenciamento é válido por um ano, devendo ser renovado ao final do período. Os limites de decibéis permitidos são de 70 decibeis para corredores viarios e 65 decibeis para áreas mistas (residenciais/comerciais) sem corredores de trânsito.