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TSE divulga lista de gestores com contas reprovadas que podem ficar inelegíveis

A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2012 27/08/2012 às 21:48
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Políticos Ameaçados de inelegibilidade
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, na noite desta segunda-feira, em seu portal na internet, a lista com os nomes e processos dos gestores que tiveram suas contas reprovadas, a qual foi encaminhada pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no dia 5 de julho. A lista, contudo, será atualizada até o período eleitoral.

Segundo a alínea g do inciso I do art. 1º da Lei de Inelegibilidades (Lei Complementar nº 64, de 1990), o responsável que tiver as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, não pode se candidatar a cargo eletivo nas eleições que se realizarem nos oito anos seguintes, contados a partir da data da decisão. O interessado pode concorrer apenas se essa decisão tiver sido suspensa ou anulada pelo Poder Judiciário.

Impugnações

Candidatos, partidos políticos ou coligações podem utilizar as informações contidas na lista do TCU para impugnar o pedido de registro de candidatura de possíveis concorrentes no prazo de cinco dias, contados da publicação do edital do pedido de registro. A impugnação deve ser feita com base em petição fundamentada.

Lista

A lista foi concebida em formatos distintos, em ordem alfabética e por unidade federativa, e será atualizada periodicamente até as eleições de 2012.

Veja a lista.